Cheias, enchentes e alagações

Em tempos de cheia, nos rios amazônicos, aparecem na mídia casos que ganham repercussão nacional. São histórias de tragédias e sofrimentos humanos ligados a mais uma grande cheia na região. Entretanto, mais uma vez, fica claro o quanto o Brasil não conhece a Amazônia. A alagação daqui não pode ser confundida com enchente de outras partes do país.

Na Amazônia, as cheias apresentam três grandes diferenças em relação ao resto do Brasil. Primeiro, a duração. Em regiões como a Mata Atlântica, em Estados como o Rio de Janeiro, as enchentes duram horas e, em alguns casos, dias. Na Amazônia, em Estados como o Amazonas, as cheias duram semanas ou meses. Por isso, são chamadas de “alagação”.

A segunda diferença é a velocidade. Na Amazônia, a subida do nível das águas é lenta e se dá ao longo de várias semanas.  É um processo lento e gradual. A cada dia, o Rio Negro sobe  5 a 10 centímetros – às vezes mais, às vezes menos. Na Mata Atlântica, a subida das águas é rápida e se dá em poucas horas. É um processo rápido e fulminante. Um rio pode encher e esvaziar durante uma noite, enquanto as pessoas dormem… O potencial para tragédias humanas é enorme – vale lembrar os recentes deslizamentos em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro.

A terceira diferença é a frequência. Na Amazônia, a cheia é quase anual. O que varia de um ano para outro é o nível da alagação – baixo ou alto. Na Mata Atlântica, a periodicidade não é anual. As cheias ocorrem a cada cinco ou dez  anos – às vezes mais, às vezes menos.

As estratégias para lidar com as cheias, na Amazônia e no resto do Brasil, têm que ser diferenciadas. A rapidez das enchentes da Mata Atlântica, aliada ao elevado risco de tragédias humanas, requer um sistema de resposta rápida para o atendimento de emergências. A detecção de riscos em tempo real e a pronta resposta dos órgãos da defesa civil podem ter um grande impacto para a prevenção de tragédias. Algumas horas podem fazer a diferença e salvar vidas. O sistema de alerta deve estar focado em fenômenos climáticos de curtíssimo prazo. Na Amazônia, a baixa velocidade, a longa duração e a alta frequência das alagações requerem um sistema de alerta focado em fenômenos mais lentos.

“Se os padrões de alagação são previsíveis, por que não se preparar com antecedência?”

Virgílio Viana

Quase todos os anos, diversos municípios amazonenses entram em estado de calamidade ou emergência pública – repete-se em 2013 o mesmo de 2012. Se os padrões de alagação são previsíveis, por que não se preparar com antecedência? Elaborar mapas que mostrem áreas de risco é o primeiro passo. Esses mapas poderiam ser utilizados pelos governos para uma ação sistemática com o objetivo de facilitar a mudança da população para locais menos vulneráveis. Essa ação pode e deve ser feita fora do período da alagação. Essa é uma ação estruturante, de longo prazo. Além do zoneamento, deve ser feito um amplo trabalho de divulgação das opções de moradia em áreas de terra firme. Isso pode ser um dos eixos de programas como, por exemplo, o Minha Casa Minha Vida. O Prosamim foi um bom exemplo. A educação ambiental deve trabalhar esse tema nas escolas. Campanhas de educação podem mostrar os riscos à saúde associados à moradia em locais alagáveis.

Infelizmente o problema das cheias deve piorar no futuro. Praticamente todas as pesquisas científicas apontam para o aumento da frequência de eventos climáticos extremos. Isso significa alagações mais frequentes e de maior intensidade. Isso está relacionado com as mudanças climáticas globais. Diante desse fato, os governos e instituições não governamentais devem se preparar mais e melhor para enfrentar as cheias amazônicas de uma maneira mais estruturante. Não devemos deixar para agir apenas nas emergências. É mais barato e mais eficiente prevenir do que remediar os impactos das alagações.

É essencial que o Brasil entenda que cheia aqui é alagação. Isso é bem diferente do fenômeno das enchentes de outras partes do país. Devemos nos preparar melhor para lidar com as alagações amazônicas. As mudanças climáticas tornam essa agenda urgente.

Artigo publicado, no Jornal Diário do Amazonas, em 23 de maio de 2013.

Viagem Medio Jurua

Sobre os jacarés da Ponta Negra…

A Ponta Negra é o principal ponto de lazer de Manaus. Em alguns fins de semana, mais de 10 mil pessoas frequentaram as praias e as áreas de entretenimento dessa bela parte da cidade. É também uma parcela importante do roteiro turístico aos que visitam a capital. Entretanto uma sequencia de fatos desfavoráveis – afogamentos e jacarés – levaram a repetidas interdições da Ponta Negra. Vamos analisar o caso dos jacarés.

O Rio Negro tem duas espécies de jacarés predominantes: o açú (maior) e o tinga (menor). O primeiro chega a seis metros de comprimento e pode atacar em algumas – raras – situações. O segundo é menor, geralmente não passa de três metros, e é praticamente inofensivo para humanos. Outras duas espécies, do gênero Paleosuchus, são relativamente menores. Os incidentes com jacarés são causados, principalmente, por jacarés-açus.

Os jacarés são encontrados por toda a área urbana de Manaus. Os igarapés que circundam a Ponta Negra, especialmente o Igarapé do Gigante, que passa atrás do novo shopping, é cheio de jacarés. O Igarapé Tarumã-Açú também tem muitos jacarés. É natural, portanto, que os jacarés saiam pelo Rio Negro e frequentem toda a orla da cidade.

Temos que desenvolver uma estratégia de convivência com os jacarés em Manaus. Seria absurdo pensar em outra alternativa: exterminar os jacarés da cidade! Eles fazem parte da nossa natureza. O fato de resistirem ao crescimento urbano mostra que componentes da natureza ainda suportam a agressão desordenada da capital. Os jacarés continuarão a frequentar a Ponta Negra, para sempre. A grande questão é como conviver com eles.

Uma alternativa é tentar capturar os jacarés. Entretanto é uma tarefa inglória. Captura-se um, aparece outro. Não resolve o problema. Outra opção é colocar uma rede de proteção, isolando a área dos banhistas, deixando-a protegida dos jacarés.

Proteger banhistas de animais perigosos não é um desafio novo. Os tubarões representam uma ameaça parecida com a dos jacarés. Em Recife, os banhistas são orientados para não nadar em áreas de alto risco. Na Austrália, utiliza-se um sistema de redes para proteger banhistas de ataques de tubarões. Por que não usar a mesma solução na Ponta Negra?

O grande desafio é desenvolver um sistema de convívio com os jacarés em Manaus. Primeiro, devemos diferenciar o jacaré-tinga do jacaré-açú. É necessário orientar a população para compreender que a presença do jacaré-tinga é positiva. Além de ser praticamente inofensivo, ele cumpre um papel ecológico importante, comendo animais mortos nos poluídos igarapés de Manaus. Quanto ao jacaré-açú, devemos orientar a população para ter cuidado, pois é perigoso e pode atacar, ainda que raramente.  Devemos adaptar e desenvolver uma tecnologia de uso de redes para a criação de áreas protegidas para banhistas nas principais praias de Manaus e de outros municípios do Amazonas.

Além de melhorar nossa convivência com os jacarés, precisamos cuidar da natureza que ainda resiste na nossa cidade. É essencial investir mais no tratamento de esgoto, na educação ambiental e na melhoria da coleta de lixo para livrar os igarapés da tragédia da poluição. Manaus já perdeu muitas áreas de banhos em igarapés, que faziam parte da história e cultura da cidade: Ponte da Bolívia, Cachoeira Alta do Tarumã, Mindu, Educandos etc.

É possível sonhar com a recuperação desses igarapés? É aceitável evitar que os banhos, ainda não poluídos, sejam conservados limpos? Tenho certeza que sim. Outros países já despoluíram seus rios e igarapés. Existe tecnologia para isso. É apenas uma questão de priorização. Isso depende primeiro, da consciência da população e, depois, de uma mudança na gestão pública. É necessário pensar em programas ambientais de longo prazo, que vão além dos mandatos de quatro anos dos governos.

Nosso desafio é conviver com os jacarés nas praias de Manaus, não exterminá-los. Com uso da ciência, tecnologia, educação e bom senso isso é possível.

*Foto: Bruno Kelly

Terras indígenas (credito renato sousa) (2)

Dez anos de etnodesenvolvimento indígena no Amazonas

O Amazonas possui a maior população indígena do Brasil: 168.680 indígenas, 20,6% do total do país. É natural que o debate sobre os rumos da política de apoio às populações indígenas receba mais atenção aqui do que em outros estados.

Historicamente a formulação e implementação da política de apoio aos povos indígenas é centralizado no Governo Federal. A atuação dos estados e municípios foi sempre marginalizada. No Amazonas, em 2003, foi feita uma inflexão importante nessa história. A Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com apoio do Governo do Amazonas, realizou consultas a 17 organizações indígenas de base nas aldeias e municípios do interior. Ao fim desse processo, recebemos uma lista de nove nomes. Com base nisso, o então Governador Eduardo Braga nomeou, o primeiro da lista, Bonifácio José Baniwa para presidir a Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi) e vinculou essa fundação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) como coordenadora do processo.

Pela primeira vez, na história do Brasil, uma instituição governamental foi ocupada por uma liderança indígena nomeada a partir de um processo seletivo feito em articulação com as populações indígenas. Mudamos também o nome da Fepi para Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas. Essa mudança sutil refletiu em uma transformação profunda no processo de concepção e formulação de políticas para a população indígena do Estado. Deixou de ser uma política dos não índios para os índios e torna-se uma política formulada pelos índios para os índios. Adotamos formalmente o conceito de etnodesenvolvimento indígena. Essa nova política refletiu, sobretudo, uma atitude de respeito à capacidade e legitimidade dos povos indígenas e suas organizações pensarem em seu próprio destino.

Depois de pouco mais de dois anos de governo, introduzimos o Programa Amazonas Indígena. Essa política de apoio ao etnodesenvolvimento indígena foi formulada a partir de um processo participativo, que incluiu 18 oficinas regionais. Elas responderam duas perguntas principais: quais são os principais problemas e soluções na visão das diferentes etnias indígenas? O resultado dessas oficinas foi consolidado na I Conferência Estadual dos Povos Indígenas, que definiu as principais diretrizes para a ação do Governo. Identificamos os principais problemas e as soluções mais apropriadas, segundo a ótica indígena.

Foram realizadas diferentes iniciativas, incluindo um fundo para apoio a pequenos projetos e uma carteira de crédito de projetos de produção sustentável indígena.  Esse foi, aliás, o primeiro programa oficial de crédito para índios, superando uma limitação legal. Até então, justificava-se a ausência de acesso ao crédito para índios pela falta de garantias formais.  Além disso, foram executados outros projetos de apoio à produção e comercialização de artesanato indígena, incluindo a construção do Centro de Capacitação e Comercialização de Artesanato da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira. Ocorreu a implementação da política de cotas para estudantes indígenas na Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Aconteceu o desenvolvimento do Programa de Educação Indígena, executado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em julho de 2009, foi criada a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) – uma antiga reivindicação do movimento indígena, para aumentar o status político da participação indígena no Governo do Estado. Muitas outras ações foram realizadas e o espaço limitado deste artigo não permite que todas sejam listadas.

Em 2013, essa trajetória completa 10 anos. É uma data simbólica. Se por um lado temos o que comemorar, ainda há muito a fazer. Os avanços da política estadual representam uma referência importante para a reformulação da política nacional para os povos indígenas. É preciso agora consolidar e ampliar essas conquistas. É necessário, além disso, avaliar objetivamente o resultado das iniciativas dos últimos 10 anos. O que funcionou? O que não deu certo? Quais as lições aprendidas? O que pode e deve ser reformulado para que as políticas de apoio ao etnodesenvolvimento indígena sejam mais exitosas?

Artigo publicado, no Jornal Diário do Amazonas, em 09 de maio de 2013.