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Desafios ambientais do Amazonas

O patrimônio ambiental do Amazonas é seu principal diferencial estratégico em relação aos outros estados do Brasil e as outras regiões do mundo. O grande desafio é como tornar esse patrimônio um ativo capaz de gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população, tanto nas cidades quanto nas comunidades ribeirinhas.

O primeiro passo foi dado em 2003, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS). Mais do que a simples criação de uma secretaria, esse fato simbolizou uma mudança radical na percepção sobre o patrimônio ambiental amazonense. Ao invés de ver as florestas, rios, lagos e igarapés como simples fonte de recursos (madeira, peixe, etc.) o governo estadual passou a tratar essa riqueza natural como um desafio de gestão. Como evitar que ocorra aqui o mesmo que devastou as florestas de outras partes do Brasil? Como fazer com que os produtos naturais sejam valorizados economicamente e contribuam na geração de emprego e renda? Como fazer com que o sonho do professor Samuel Benchimol (fazer o resto do mundo valorizar os serviços ambientais gerados pela Amazônia) se torne uma realidade concreta?

Isso representou uma gigantesca mudança de paradigmas. A partir de 2003, o Amazonas obteve muitas conquistas importantes. A primeira foi resultado de uma série de medidas para valorizar os produtos da biodiversidade. Produzíamos castanha, borracha, pirarucu, açaí, copaíba, andiroba, madeira e outros produtos como no século XIX. Hoje, já estamos saltando para o século XXI. Com o uso de tecnologias modernas já temos no interior várias usinas de castanha em funcionamento, assim como indústrias de beneficiamento de açaí e pirarucu – dentre muitas outras. Em Manaus, o Polo de Duas Rodas já conta com uma grande fábrica de pneus, que está multiplicando por quatro a demanda por borracha produzida nos seringais, gerando renda e adensando a cadeia produtiva da Zona Franca de Manaus (ZFM). O gasoduto Urucu-Coari-Manaus trouxe novas oportunidades para o desenvolvimento do Amazonas.

Além das conquistas na geração de emprego e renda, foram alcançados muitos avanços na conservação da natureza. A área protegida na forma de Unidades de Conservação (UCs) foi quase triplicada. O desmatamento e as queimadas foram reduzidos em mais de 70%.  Essas conquistas abriram as portas para a defesa da prorrogação da ZFM. O argumento ambiental é o principal diferencial do Amazonas em relação aos outros estados, que disputam as mesmas indústrias que, hoje, geram empregos aqui. As conquistas ambientais abriram as portas, que antes estavam fechadas para o Amazonas junto ao Banco Mundial, Banco Interamericano e BNDES.

Agora, os desafios são outros. Primeiro não podemos retroceder ao velho paradigma de desenvolvimento irresponsável com o nosso futuro. Mais do que nunca, devemos ver o patrimônio ambiental como um ativo estratégico para o futuro do Amazonas. Além disso, é necessário que os governos (União, estados e municípios) coordenem melhor seus programas e melhorem a eficiência, efetividade e eficácia de suas políticas públicas – uma cobrança dos protestos nas ruas de todo o Brasil. Empresários, pesquisadores e instituições não governamentais devem desenvolver parcerias inovadoras para melhor aproveitar nossas riquezas. A sociedade civil precisa se mobilizar para cobrar e lutar para que não haja um retrocesso em todas as conquistas já alcançadas.

Esses desafios, hoje, se tornaram preocupantes. O desmatamento ilegal voltou a aumentar no sul do estado, especialmente em Lábrea. A falta de tratamento do lixo ameaça cada vez mais a saúde pública e o funcionamento dos aeroportos. Se não houver um fortalecimento das políticas ambientais isso tende a piorar.

A união de todos os segmentos da sociedade amazonense é essencial para que a agenda do desenvolvimento sustentável se consolide cada vez mais no Amazonas. Cuidar do legado ambiental é uma batalha essencial para todos aqueles comprometidos com o futuro amazonense.

Artigo de Virgílio Viana, publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 25 de julho de 2013

Manaus e Bertha Becker

Faleceu dia 13 de julho, a professora Bertha Becker – uma das mais notáveis geógrafas brasileiras e grande especialista em temas amazônicos. Uma perda irreparável para o debate sobre os caminhos e descaminhos do futuro da Amazônia.

Além do seu brilhantismo acadêmico, Bertha era uma pessoa especial. Com mais de 80 anos, possuía uma mentalidade e atitude jovem, irreverente e provocadora. Adorava gerar polêmicas. Lembro-me de uma delas, feita em um evento no qual dividimos uma mesa de debates. Ao fim, ela me convidou para continuar a conversa e amadurecer a discussão. Foi um diálogo memorável!

Uma das últimas e mais provocativas propostas feitas por Bertha foi voltada para Manaus. Na visão dela, a cidade deveria ser planejada como mundial com base na organização da prestação de serviços ambientais.

“Na atual fase da globalização, são os serviços especializados e não tanto a indústria e o comércio que dinamizam as cidades. Não os serviços convencionais para consumidores finais, mas uma nova categoria de serviços para produtores especializados e de alto valor agregado, insumos intermediários que sustentam a produção.

A expansão globalizada do capitalismo contemporâneo, atribuindo novos significados e valor à natureza e ampliando em múltiplas possibilidades a sua utilização, pode ser alvissareira para o desenvolvimento da Amazônia, destacando-se os serviços ambientais. E permite, mesmo, pensar no futuro de Manaus como uma cidade mundial.  Cidades Mundiais são as unidades territoriais estratégicas que articulam o novo processo econômico. E são justamente os serviços para produtores especializados que lhes atribuem vantagens competitivas para torná-las centros de comando da globalização.  O que aqui se propõe é planejar o futuro de Manaus como cidade mundial baseada na organização de serviços especializados de tipo único, os serviços ambientais.”

A visão de Bertha merece debate e reflexão aprofundada. Manaus possui, hoje, enorme dependência do seu Polo Industrial (PIM). O problema é que as indústrias do PIM dependem de incentivos fiscais, que por sua vez resultam de decisões políticas. Disputas entre estados por empregos criam um clima de incerteza constante para o Polo.

Creio que Manaus deveria ter uma visão estratégica com relação ao uso do seu enorme ativo natural: os serviços ecossistêmicos. Isso significa valorizar o que nós temos de único, no Amazonas, em relação ao resto do Brasil e do Planeta. Trata-se da biodiversidade, dos estoques de carbono e do papel das florestas na produção de chuva e regulação do ciclo hidrológico.

Quando Bertha falava de Manaus como um centro global sobre serviços ecossistêmicos, ela aponta um caminho óbvio. Precisamos usar e valorizar nossos ativos ambientais. Sugiro duas linhas de ação. Primeiro, devemos fortalecer a competência técnica e científica com relação ao meio ambiente e sustentabilidade. Devemos nos posicionar para ser um centro global de inteligência e prestação de serviços. Segundo, devemos criar vínculos entre o PIM e o capital natural do Amazonas. Essa é a melhor estratégia para justificar a manutenção dos incentivos fiscais do Polo ao longo prazo.

Penso em alguns desafios para as empresas do PIM. Como elas podem criar relações orgânicas com a floresta? Produtos de alta tecnologia feitos com plástico, borracha natural? Produtos de informática, que liguem a floresta ao mundo dos aplicativos e jogos eletrônicos? Produtos farmacêuticos e cosméticos com insumos da floresta?

Para a academia, outros desafios. Como transformar o saber científico em tecnologia e inovação? Como criar produtos e serviços que relacionem o capital natural com um sistema de valorização econômica dos serviços ecossistêmicos?

Cabe ao poder público criar um ambiente favorável ao florescimento de empresas capazes de explorar de forma vanguardista essas oportunidades. Quem sabe assim, a visão de Bertha crie um futuro alvissareiro para Manaus, como uma cidade mundial.

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas em 29 de julho de 2013

Os protestos das ruas III

Os protestos das ruas já produziram resultados essenciais, em uma velocidade impressionante. A rejeição da PEC 37, que restringia o poder de investigação de esquemas de corrupção pelo Ministério Público, por 430 votos a 9, foi o mais simbólico.  Outro resultado importante foi a explosão do debate em todo o país sobre as causas da baixíssima qualidade dos serviços públicos.

Estudo recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil investe 5,8% no Produto Interno Bruto (PIB) em educação – considerando gastos públicos em instituições públicas de ensino e bolsas públicas para a educação em instituições privadas. Isso é mais do que países conhecidos pela qualidade do ensino, como Estados Unidos (5,5%), Suíça (5,2%) e Coréia (4,9%).  Quando se ajusta para o gasto por aluno, entretanto, o gasto anual no Brasil (US$ 2.964) é muito inferior à média dos países da OCDE (US$ 8.332). Do ponto de vista de desempenho, o quadro é trágico: em um ranking de 65 países, o Brasil fica em 53º atrás de nações como Chile e México, que investem 4,1% e 5,3% do PIB em educação, respectivamente.

Como atender à demanda por melhor educação? Se por um lado deve ser ampliado o orçamento, reduzir a discussão apenas ao aumento dos gastos é errado. A ênfase maior deve ser na melhoria da gestão. Precisamos exorcizar velhos argumentos ideológicos, que tendem a taxar de neoliberalismo qualquer busca de eficiência e eficácia.

As recomendações mais recorrentes no debate sobre educação apontam o óbvio: valorização da carreira do docente, implantação de metas e sistemas de bônus para professores e escolas e a escolha dirigentes com base em mérito – desvinculando o processo de influências políticas.

Outro conjunto de recomendações requer um debate mais aprofundado. No ensino médio brasileiro, temos 13 disciplinas obrigatórias. Isso tem limitado avanços significativos. Muitos outros países têm obtido grandes avanços na adoção de currículos mais flexíveis.

Trazendo esse debate para o Amazonas, é essencial pensar na regionalização do conteúdo. Uma das vivências que mais me chocou foi a experiência em uma escola ribeirinha nas margens do Rio Purus.  A escola havia sido recém-construída, em um local privilegiado. Era a foz do Rio Tapauá, que desagua no Rio Purus. Dirigi-me à diretora e lhe perguntei: professora existe alguma aula sobre o porquê das águas de um rio serem pretas (Tapauá) e as do outro, brancas (Purus)? A resposta veio rápida: não! Fiz outra: existe alguma aula sobre o fato dos peixes de um rio serem diferentes do outro? Resposta: não! Realizei a terceira pergunta: já que a principal atividade dos moradores da comunidade é a pesca, existe alguma aula sobre manejo, para evitar que os peixes se acabem no futuro com a pesca predatória? Adivinhem a resposta! Não!

É essencial que a educação das comunidades ribeirinhas e indígenas do Amazonas permita o aprendizado sobre como usar de forma mais inteligente os recursos naturais. Existe vasto conhecimento nas universidades e instituições de pesquisa que podem e devem estar disponíveis para que os jovens possam melhorar de vida utilizando de forma mais eficiente e sustentável os recursos naturais onde vivem. O mesmo conceito deveria servir de mudança paradigmática em outras partes do Brasil.

O aumento dos recursos para educação deve vir acompanhado por reformas estruturais, que melhorem a eficiência e eficácia da gestão pública. Caso contrário, podemos desperdiçar recursos escassos e preciosos para outras demandas essenciais como a despoluição de igarapés e rios. Devem ser implantados programas de longo prazo para a melhoria da eficiência das políticas públicas, independente do ciclo eleitoral e das campanhas políticas. Só assim, conseguiremos resultados positivos, estruturantes e duradouros. Infelizmente não haverá milagres de curto prazo. Mas como dizem os filósofos, o longo prazo começa agora.

*Virgílio Viana é Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 12 de julho de 2013