A tarifa de energia e a Amazônia

A energia no Brasil é cara e é necessário encontrar mecanismos para a redução dos seus custos e preços. Entretanto, o atual debate precisa valorizar um componente estratégico do sistema de geração de energia no Brasil: a sustentabilidade.

Cerca de 70% da energia que utilizamos é hidroelétrica. Devemos lembrar o óbvio. As usinas são abastecidas por rios, que por sua vez são alimentados pela chuva. O regime de chuvas no Brasil é mantido majoritariamente pelas florestas da Amazônia, que enviam umidade para o centro-sul do continente, por meio de jatos de baixa altitude, ou “rios voadores”. Esse fluxo de vapor d´água responde por boa parte da chuva que alimenta os rios brasileiros. As frentes frias vindas do sul do continente apenas auxiliam a precipitação da umidade amazônica.

O problema é que essa mega bomba d´água amazônica está sofrendo com “problemas de manutenção”. Tanto o desmatamento quanto o empobrecimento da floresta por incêndios e extração predatória de madeira estão diminuindo, a cada dia, a capacidade da floresta evaporar e transpirar umidade. Para estudos científicos recentes, isso já está afetando o regime de chuvas. Os modelos matemáticos do clima preveem um aumento na frequência de episódios extremos de secas e cheias para os próximos anos. Isso já está acontecendo e tende a piorar com o continuo empobrecimento de nossas florestas.

Existe uma solução para isso. É necessário aumentar o valor econômico da floresta em pé, como estratégia para conservar nossas florestas. Para isso, formulamos, há vários anos, uma proposta simples, mas de grande potencial de alcance. Parte da tarifa da energia elétrica deveria ser destinada ao pagamento pelos serviços ambientais das florestas – a evaporação e transpiração de água e seus impactos no regime de chuvas. Isso precisa ser numa escala de bilhões de reais por ano, algo como 1% da tarifa de energia. Os beneficiários? Todos os que cuidam das florestas para evitar o desmatamento, o fogo e a extração ilegal de madeira: índios, populações tradicionais, caboclos e produtores rurais.

O clássico estudo do economista Sir Nicholas Stern tem uma mensagem que não pode ser esquecida: o custo da mitigação é quase três vezes inferior aos prejuízos das mudanças do clima. Custará mais caro ao Brasil o aumento da frequência do uso de termoelétricas movidas a petróleo e gás do que proteger a Amazônia.

Acrescento ainda que ao conservarmos nossas florestas temos ainda outros ganhos: a biodiversidade, a cultura milenar dos povos da floresta, os produtos orgânicos (açaí, castanha, cosméticos, peixe, etc.), o agronegócio, que também se beneficia de um regime de chuvas equilibrado; além de contribuir para a erradicação da miséria, numa das regiões mais pobres do Brasil.

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 28 de novembro de 2013

Educação para a Produção Sustentável em Unidades de Conservação no Juruá: uma iniciativa histórica

Nasce no Juruá uma iniciativa ousada. Pela primeira vez, na história do Amazonas, jovens das comunidades ribeirinhas isoladas tiveram a oportunidade de participar de um vestibular específico para um curso de formação tecnológica. Trata-se do curso técnico em Produção Sustentável em Unidades de Conservação, que está sendo oferecido no Núcleo de Conservação e Apoio ao Empreendedorismo Sustentável. Esta estrutura, construída na comunidade do Bauana, está localizada a 11 horas de barco rio acima de Carauari, no início da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari.

O curso técnico em Produção Sustentável em Unidades de Conservação tem um novo formato e estrutura curricular, distinto dos tradicionais. Serão mais de mil horas de aula voltadas para as principais potencialidades econômicas da região do Médio Juruá. O curso será dado em módulos, de forma intensiva por professores altamente qualificados.  Ao final do curso, os alunos devem preparar planos de negócios para desenvolver as diferentes cadeias produtivas. Esses planos de negócio serão apresentados às instituições de fomento e apoio ao empreendedorismo sustentável e inovação, para busca de financiamento e apoio.

O projeto político-pedagógico foi direcionado para a ampliação e diversificação das cadeias produtivas, com forte ênfase para a inovação tecnológica e o empreendedorismo sustentável. A estrutura curricular foi concebida a partir das potencialidades locais e regionais: borracha, farinha, madeira, óleos de andiroba, pirarucu, cipó-titica, quelônios, jacarés etc. O desafio é ensinar os alunos a aprender a aprender e a empreender negócios sustentáveis.  A estratégia é articular e integrar ações de ensino, pesquisa e extensão por meio de atividades que os coloquem em contato com a realidade das roças, rios, florestas, lagos e igarapés. Além disso, o projeto político-pedagógico tem um viés humanista: busca formar excelentes cidadãos, aprendendo que a vida humana envolve relações que devem ser pautadas pela ética.

Esse curso está baseado em uma parceria estratégica entre a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Coube à FAS, com base na sua experiência no enfrentamento dos problemas da Amazônia ribeirinha, idealizar e projetar o Núcleo de Conservação e Apoio ao Empreendedorismo Sustentável. É um centro de educação no meio da floresta, mas conectado aos mais importantes centros de conhecimento científico e tecnológico da Amazônia, do Brasil e do mundo por meio da internet. Esse projeto recebeu apoio financeiro da HRT, que foi essencial para a sua construção. Foram quase dois anos para transformar esse sonho em realidade. Para o projeto educacional do curso técnico foi convidado o Cetam, que imediatamente abraçou, com entusiasmo, o desafio de construir um curso totalmente novo. O envolvimento do corpo técnico de ambas instituições foi essencial para assegurar um conteúdo sólido que foi formalmente aprovado pelo Ministério da Educação na Portaria de Autorização de Funcionamento 003/2013 – GDP/CETAM, de 28 de junho de 2013.

Dada a dimensão da empreitada e o ineditismo do projeto, o conjunto de parceiros foi se ampliando. Primeiro veio o essencial e importante apoio da instituição gestora da RDS Uacari, o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), que é parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS). Desde o inicio desse projeto, a Associação de Moradores da RDS  Uacari, Amaru, manifestou forte apoio e entusiasmo. O mesmo aconteceu com a Associação dos Produtores Rurais de Carauari, Asproc, que representa de forma especial os moradores da vizinha Reserva Extrativista do Medio Juruá (RESEX), e o Conselho Nacional das Populações Estrativistas (CNS), que tem abrangência nacional, mas possui forte base no Juruá. Semelhante apoio e entusiasmo encontramos no Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (Icmbio, órgão gestor da Resex) e na Prefeitura Municipal de Carauari. Por fim, fomos brindados com o apoio do Sebrae, que agregou sua notável competência em educação para o empreendedorismo – um tema central do projeto politico-pedagógico.

Já demos passos importantes: o Núcleo já está construído, o vestibular já foi realizado e 50 alunos já estão matriculados.  Temos agora o desafio de realizar o curso com qualidade. Para isso será essencial o entusiasmo e dedicação dos estudantes e a competência e envolvimento dos professores nas disciplinas e projetos. Temos ainda a necessidade de ampliar as parcerias, para ter mais fôlego para enfrentar os imprevistos que certamente surgirão no decorrer dessa empreitada. Não sabemos quais nem quando acontecerão, mas certamente teremos coisas tipo barco que afunda por causa de um pau no meio do rio, gerador que dá pane, chuva demais ou seca demais que dificulta o transporte e a logística, doenças tropicais afetando professores e alunos, etc. Paciência e perseverança: essa é a realidade da Amazônia profunda.

Seguimos confiantes no poder do sonho, das boas ideias e das parcerias. Só assim, poderemos construir projetos capazes de conciliar a melhoria da qualidade de vida com a conservação ambiental. O acolhimento entusiasmado a esse projeto pelas instituições parceiras é um bom indicador disso. Estamos convencidos de que não há melhor aquisição para o futuro do Juruá do que o investimento em educação para a Produção Sustentável em Unidades de Conservação. É uma iniciativa histórica que tem que dar certo!

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 05 de setembro de 2013

Cooperação Sul-Sul: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável

Uma mudança radical na cooperação internacional está em curso. Trata-se da cooperação entre países em desenvolvimento, o que é chamado de “cooperação Sul-Sul”. É um processo através do qual dois ou mais países em desenvolvimento trocam conhecimento, soluções, tecnologias e recursos.

A principal justificativa da cooperação Sul-Sul é que as soluções necessárias para superar os gargalos dos países em desenvolvimento são mais facilmente encontradas em outros países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos. Os problemas são mais assemelhados entre os países em desenvolvimento em função das suas características ecológicas e socioeconômicas. Por exemplo, soluções e tecnologias para o manejo florestal na Amazônia são mais relevantes para a Bacia do Congo na África, do que aquelas encontradas nos países escandinavos – ainda que estes estejam num estágio bem mais avançado de desenvolvimento tecnológico na área florestal.

A cooperação Sul-Sul é uma resposta à história de insucessos na cooperação Norte-Sul. A cooperação entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento tem sido criticada por fomentar soluções que não funcionam nos contextos para onde são transferidas. Além disso, um elevado percentual dos recursos destinados à cooperação internacional pelos países desenvolvidos retorna a esses países na forma de salários, equipamentos e outros produtos – não chega aos países em desenvolvimento.

Uma nova modalidade tem recebido crescente atenção: a cooperação triangular. Neste arranjo, os países desenvolvidos fornecem o apoio financeiro, os países em estágio intermediário de desenvolvimento (como o Brasil) fornecem soluções tecnológicas e os beneficiários são os países menos desenvolvidos. No modelo triangular, os países desenvolvidos reconhecem a capacidade de países em estágios intermediários de desenvolvimento para prover soluções para os desafios dos países menos desenvolvidos e apoiam financeiramente esta cooperação Sul-Sul. Esta modalidade de cooperação talvez represente a modalidade mais promissora de cooperação internacional nas próximas décadas.

O novo cenário para a cooperação internacional adquire um significado especial diante da urgência da mudança das economias rumo ao desenvolvimento sustentável. O recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) sobre as mudanças climáticas aponta para um cenário preocupante. Como resultado das atividades humanas, está havendo a um aumento da temperatura e da frequência de eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e vendavais. Se não houver uma mudança radical no estilo de desenvolvimento o cenário aponta para um futuro capaz de gerar tragédias humanas e conflitos sociais. A mudança rumo ao desenvolvimento sustentável é urgente. O desafio para a promoção do desenvolvimento sustentável se aplica a todos os países: desenvolvidos e em processo de desenvolvimento.

Os novos rumos da cooperação internacional representam um sopro de esperança diante da urgente necessidade de promover uma revolução no atual estilo de desenvolvimento. O desafio é fazer com que isso seja feito com elevada qualidade e eficiência. Neste contexto, o Brasil tem um novo e importante papel a desempenhar na comunidade internacional.

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 21 de novembro de 2013