Comércio exterior e Amazônia

Conservar e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia é um dos maiores desafios do Brasil no século XXI. Não é fácil, mas tem jeito. Para isso, precisamos de instrumentos inovadores de financiamento, capazes de ir além dos pequenos projetos piloto. Necessitamos programas de grande envergadura. Só assim poderemos enfrentar a equação econômica que é o grande agente motriz do desmatamento. Precisamos fazer com que a preservação, o uso sustentável e os serviços ambientais das florestas da Amazônia sejam mais rentáveis do que o desmatamento para a produção de soja, pecuária etc. Só assim poderemos fazer políticas ambientais abrangentes, capazes de extrapolar a cultura de apenas multar e prender os que não cuidam bem da natureza.

A cada dia fica mais sólida a base científica sobre a relação entre as mudanças do clima do Planeta e a floresta amazônica. Se mantivermos o atual ritmo de desmatamento e incêndios florestais, vamos contribuir – e muito – para o aquecimento global. Reverter esse processo requer recursos da ordem de bilhões de dólares. Essa conta vem sendo paga apenas por nós, dos países da Bacia Amazônica. Infelizmente, nossos recursos são muito inferiores ao necessário. A cooperação internacional tem sido importante, mas tímida diante da magnitude do desafio. Pesquisas de opinião nos mostram que a população dos países industrializados se preocupa e gostaria de contribuir para a conservação da Amazônia.

Os desafios da Amazônia e do comércio exterior podem ser relacionados e dar origem a uma nova visão estratégica para o Brasil e nossos parceiros internacionais. Nas negociações internacionais elegem-se produtos prioritários para a redução de taxas de importação e outros tributos.

Nossa proposta é simples: deveríamos priorizar produtos made in Amazônia para receber os benefícios tributários dos acordos internacionais. Isso estaria limitado aos produtos que não estão associados a impactos ambientais expressivos como desmatamento ou poluição. Esses produtos receberiam uma maior redução tributária nos países importadores e no Brasil. As empresas devolveriam parte dos benefícios recebidos para programas de apoio à conservação da Amazônia.

Temos uma produção industrial da Zona Franca de Manaus da ordem de bilhões de dólares por ano, cujos processos produtivos têm, de forma geral, pequenos impactos ambientais. Se essas empresas receberem reduções tarifárias da ordem de milhões de dólares e destinarem metade disso à preservação e ao uso sustentável da biodiversidade, teríamos recursos expressivos para ampliar nossas políticas de conservação. Para as empresas, seria um benefício duplo, de custo e de marketing. A compra de produtos made in Amazônia estaria contribuindo ainda mais do que já contribui para a conservação de nossas florestas, rios, lagos e igarapés. Para os governos dos países importadores seria mais fácil justificar a redução de impostos perante suas populações e diante de países competidores.

Quem sabe os tomadores de decisão, no setor público e privado, no Brasil e no exterior, teriam a ousadia de abraçar e desenvolver essa proposta. Estariam estabelecendo que produtos da Amazônia devem receber um tratamento tributário diferenciado porque trazem consigo um pacote de serviços ambientais, não valorados pelo mercado e que por isso necessitam políticas públicas coerentes. Estariam contribuindo para um futuro melhor para todos nós, nossos filhos e netos. Um futuro menos ameaçado por mudanças climáticas, perda de biodiversidade e dos recursos hídricos da Amazônia.

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 05 de dezembro de 2013

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