O desenvolvimento sustentável e áreas protegidas na Amazônia

O desenvolvimento sustentável surgiu, no final da década de 80, como um novo paradigma para nortear as políticas de longo prazo de comunidades, municípios, estados, países e do Planeta como um todo. Em poucas palavras, significa melhorar a qualidade de vida dos que vivem hoje, sem prejudicar as próximas gerações que nos sucederão. Significa considerar não apenas as dimensões econômicas e sociais do desenvolvimento. Implica na incorporação de objetivos ecológicos como a conservação dos recursos hídricos, a atenuação das mudanças do clima, a conservação das florestas e da biodiversidade.  Sem isso não haverá um futuro promissor para todos, ricos ou pobres.

Traduzir o ideário do desenvolvimento sustentável em ações práticas e coerentes não é tarefa fácil. Significa, em muitos casos, uma mudança drástica no nosso estilo de desenvolvimento. Tomemos o caso das florestas. Nos últimos 500 anos, as florestas brasileiras vêm sendo tratadas como um garimpo estorvador. Como garimpeiros, saqueamos as florestas das suas madeiras nobres, palmitos e orquídeas, para depois atearmos fogo no resto. Como desbravadores, vemos o “mato” como sinônimo de atraso, um estorvo no caminho do progresso a ser materializado na forma de pastos e plantações. Na Mata Atlântica o sucesso foi quase completo: conseguimos saquear e remover mais de 90% desse estorvo.

Na Amazônia estávamos fazendo o mesmo. Substituindo indiscriminadamente as florestas por pastos e plantações. Com certeza isso não era sustentável: ao desmatarmos, destruímos nossos rios, ficamos sem peixes e terminamos com racionamento de água e energia hidroelétrica. Para agravar o quadro, talvez isso tornasse impossível a permanência da população rural no interior, que migraria rumo às cidades, compondo um quadro desolador de miséria e violência em nossas capitais.

Para que a Amazônia não repita a história da Mata Atlântica, temos, felizmente, alternativas. O ponto de partida é mudar os pressupostos e orientações das políticas públicas e o comportamento e os valores de cada um de nós. O desenvolvimento pode, sim, ser feito com a manutenção das florestas. Entretanto, isso não deverá ser resultado do altruísmo dos indígenas, extrativistas, colonos, fazendeiros e empresários. Necessitamos de políticas públicas capazes de mudar a lógica econômica da fronteira do desmatamento.

A equação é simples. A manutenção das florestas deve ser economicamente mais rentável do que os benefícios do garimpo florestal e da agropecuária. Para isso o produtor rural tem que obter maiores rendimentos dos produtos florestais madeireiros e não madeireiros e dos serviços ambientais prestados por suas florestas (conservação dos rios, biodiversidade, clima etc). O Amazonas está determinado a implementar uma política de desenvolvimento sustentável voltada para a conservação das florestas e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais, com especial atenção para os segmentos extremamente empobrecidos.

É inadmissível que indígenas, ribeirinhos e colonos, moradores de ecossistemas riquíssimos, sejam miseráveis e dependam de políticas assistencialistas. É também inadmissível que essas populações sejam forçadas a desmatar, na busca de melhorar o seu bem estar.

Para enfrentar este desafio, estamos fazendo simplesmente o óbvio. Infelizmente, demoramos mais de 500 anos para nos dar conta disso. Promover a regularização fundiária daqueles que não possuem título da terra. Fornecer assistência técnica para o manejo florestal – praticamente inexistente em todo o Brasil. Implementar florestas públicas de produção. Criar linhas de crédito para pequenos e médios empreendedores florestais.

Estender os benefícios fiscais e tributários da indústria convencional para os empresários florestais. Gerar energia elétrica limpa, a partir de resíduos florestais. Utilizar as frutas da floresta, tais como açaí, castanha, camu-camu etc., na merenda escolar. Utilizar as plantas medicinais nos programas de saúde pública. Apoiar a agricultura familiar com sistemas agroflorestais. Manejar os recursos pesqueiros e promover a piscicultura. Treinar e profissionalizar os trabalhadores florestais. Desenvolver a base científica e tecnológica para a modernização de atividades florestais seculares. E muito mais.

Necessitamos de um engajamento vibrante de nossas universidades e instituições de pesquisa: sobre isso devem se debruçar nossos melhores cérebros. Precisamos atrair os mais competentes empresários e investidores privados para os negócios sustentáveis. Necessitamos de novas e mais amplas alianças, inclusive com governos, consumidores e empresas de países seriamente comprometidos com a sustentabilidade. Necessitamos do apoio das ONGs para mobilizar comunidades e consumidores. Precisamos de uma ação coordenada e estratégica com nossos países vizinhos – afinal temos mais de 1/3 das florestas tropicais do Planeta.

Conservar a Amazônia é uma tarefa urgente.

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas, em 23 de janeiro de 2014.

Manter a floresta em pé é bom para o Brasil

Desmatar é contra o interesse nacional. Desmatar a Amazônia significaria reduzir os benefícios da floresta para o regime de chuvas do restante do Brasil. Parte significativa da umidade que é precipitada na forma de chuvas no Brasil vem da Amazônia. A floresta funciona como uma “bomba” de água para boa parte da América do Sul, com influência para todo o planeta.

A manutenção do ciclo hidrológico e, portanto, do padrão de chuvas observado no território brasileiro tem consequências diretas para: (i) geração de energia hidroelétrica, (ii) produção agropecuária e (iii) abastecimento de água para fins industriais e domésticos. Portanto, manter a Amazônia em pé é essencial para assegurar a chuva em boa parte do território nacional.

Os prejuízos associados a mudanças no regime de chuva são enormes e não justificariam os possíveis ganhos econômicos. Além disso, com o desmatamento perdemos tanto o potencial de uso sustentável da biodiversidade quanto aceleramos o processo de erosão cultural dos saberes tradicionais e indígenas.

A Amazônia é, ao mesmo tempo, parte do problema e da solução dos desafios impostos pelas mudanças climáticas globais. Sendo fonte de gases efeito estufa, o desmatamento na região contribui para o agravamento do problema. Reduzir o desmatamento, portanto, é parte da solução para mitigar as mudanças do clima.

Por outro lado, as mudanças climáticas representam uma ameaça para o futuro da Amazônia. Estima-se que estejamos próximos ao ponto de não retorno, a partir do qual os ecossistemas da região entrariam num processo de empobrecimento biológico, degradação e colapso, com a substituição de florestas por savana.

A história de desmatamento e crescimento econômico da Europa e Estado Unidos é muitas vezes utilizada como justificativa para defendermos nosso “direito soberano de desmatar”. Com base nisso, rejeitamos qualquer acordo ou mecanismo internacional que coloque em risco nossa liberdade de desmatar para progredir.

Esta visão está profundamente equivocada. A correlação entre desmatamento e progresso não é linear nem generalizada. De fato, o desmatamento na França, Inglaterra e Alemanha foi elevado entre os séculos XVI e XIX, período de forte crescimento econômico com a revolução industrial e urbanização. Entretanto, a cobertura florestal destes países vem aumentando desde a segunda metade do século XX. Por outro lado, países com os maiores IDH do mundo, como, por exemplo, os escandinavos, mantiveram altos índices de cobertura florestal e suas economias dependem fortemente, ainda hoje, de indústrias florestais. O Japão, que também ostenta elevados índices de IDH, possui mais de 70% de cobertura florestal, mesmo com elevada densidade demográfica.

Por outro lado, o desmatamento foi um dos fatores que levou ao colapso de civilizações altamente desenvolvidas como no Egito, Mesopotâmia e Grécia. A mudança no regime de chuvas e na disponibilidade de água foi um fator importante e frequentemente negligenciado nos textos de história.

Devemos abandonar a defesa do nosso direito de desmatar, como se isso fosse um ingrediente necessário para o desenvolvimento do Brasil. Pelo contrário, o desmatamento reduz as oportunidades e a sustentabilidade do nosso desenvolvimento.

Desmatar interessa a alguns poucos brasileiros: grileiros de terras, madeireiros legais e ao segmento mais atrasado do agronegócio brasileiro. Estes segmentos têm em comum uma visão estreita, de curto prazo e dissociada dos interesses nacionais de desenvolvimento a longo prazo.

 Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas, dia 16 de janeiro de 2014

Silêncio nos aeroportos

Uma viagem ao exterior nos leva a inevitáveis comparações entre países. O retorno ao Brasil reforça essas comparações. Não vou falar do sub-dimensionamento, tumulto e falta de infra-estrutura dos aeroportos brasileiros – assunto já muito conhecido por todos. Quero chamar atenção para o relativo silêncio dos aeroportos internacionais quando comparados aos nossos.

Os aeroportos brasileiros se parecem com feiras de peixe ou mercados livres: é uma barulheira! Nas feiras de peixe ou mercados livres, a gritaria tem razão de ser: os vendedores querem atrair os clientes com melhores ofertas. A gritaria é parte da cultura e é até um certo charme das feiras abertas.

Nos aeroportos internacionais, o silêncio é generalizado. Nos aeroportos brasileiros, a realidade é oposta e chocante! Os auto-falantes não param de dar mensagens desnecessárias (numero do portão de embarque, escalas dos vôos, número da esteira de bagagens etc). Pior, repetem a mesma mensagem inúmeras  vezes, em volume alto e em ritmo caótico! É um barulho infernal, que deixa o trânsito pelos aeroportos desnecessariamente cansativo e estressante.

Por que a grande maioria dos aeroportos internacionais não anuncia pelos auto-falantes o desnecessário? É simples: porque as informações são colocadas em placas de sinalização e painéis eletrônicos. Com isso, cada passageiro procura a informação necessária e se orienta. Para aqueles com maior dificuldade, os gestores dos aeroportos colocam agentes de informação, devidamente identificados. A solução para os aeroportos brasileiros é óbvia: melhorar a sinalização e aumentar o número de agentes de informação aos passageiros.

Reduzir a barulheira dos aeroportos brasileiros é uma tarefa relativamente simples, de baixo custo e rápida implementação. Pode ter um grande impacto na melhoria da qualidade dos serviços aeroportuários – atualmente sofrível. Deveria ter a devida atenção nesse momento em que o Brasil tenta superar as marcas do sub-desenvolvimento, muda de importância no cenário internacional e incorpora novas práticas de gestão nos aeroportos. Não devemos também esquecer que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já se aproximam…

Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas, em 02 de janeiro de 2014.