Água da Amazônia e a crise de São Paulo

A crise de falta d´água em São Paulo e outras cidades do Brasil deve ser analisada com profundidade. Não estamos diante de um simples problema de chuvas abaixo da média histórica. Estamos diante de uma crise estrutural que requer uma reflexão profunda e mudanças de rumo na maneira com que lidamos com o recurso mais precioso de que dispomos – a água.

Convém lembrar de alguns fatos importantes: (i) 2/3 do nosso corpo é formado de água – 90% no caso dos bebês, (ii) não conseguimos sobreviver sem água, (iii) a água de baixa qualidade é responsável por boa parte dos problemas de saúde da população – especialmente a de baixa renda, (iv) os igarapés, rios e lagos estão sendo poluídos em escala alarmante e não sustentável na maior parte dos países e (v) a escassez d´ água é um problema que se agrava em quase todo o mundo.

A análise de um tema de tamanha importância e complexidade merece atenção de todos. O pequeno espaço disponível aqui, obriga-me a focar em apenas algumas facetas desse tema. Limitar-me-ei, portanto, a seguinte questão: o papel da Amazônia como mega bomba d´água nacional está sendo adequadamente considerado no Brasil?

A resposta simples é: não. A maior parte dos formuladores de políticas públicas ainda desconhece o óbvio. A Amazônia tem um papel importantíssimo para o regime de chuvas de quase todo o território nacional, especialmente no sul, sudeste e centro-oeste do país. As florestas amazônicas processam a chuva que recebem do Oceano Atlântico e retornam vapor d´água para a atmosfera. Essa umidade segue para o sul, na forma de “jatos da baixa altitude” ou, na linguagem mais coloquial, “rios voadores”. O vapor d´água transportado pelos rios voadores para essas regiões precipita na forma de chuva quando encontra frentes frias ou outras condições climáticas favoráveis.

Isso é um serviço ambiental prestado pela Amazônia ao resto do Brasil – e países vizinhos. O problema é que esse serviço é grátis e não é devidamente valorizado economicamente.

Vale fazer um exercício mental simples: o que aconteceria se a floresta amazônica fosse destruída em 30, 50 ou 100%? Uma tragédia. Existem estudos científicos mostrando que a redução das florestas pelo desmatamento alteraria o regime de chuvas de várias regiões do Brasil. Obviamente, isso traria graves prejuízos para o abastecimento d´ água de grandes cidades, para a produção agropecuária e a para a produção de energia hidroelétrica. Não seria mais inteligente valorizar economicamente os serviços ambientais providos pela floresta? Isso contribuiria tornar a floresta mais valiosa em pé do que derrubada e com isso reduzir o desmatamento – conceito que defendo há mais de uma década.

Creio que deveríamos aproveitar a atual crise de abastecimento d´ água de São Paulo não apenas para conscientizar o restante do Brasil sobre o papel da Amazônia nessa equação. Deveríamos ir além e propor medidas práticas para valorizar economicamente a floresta. A primeira e mais estratégica é fortalecer o argumento pela prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos. Essa prorrogação deveria ser acompanhada por uma estratégia de maior envolvimento ativo das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) em programas e projetos voltados para a proteção e o uso sustentável da floresta. A segunda e mais ousada é criar um mecanismo direto de pagamento à Amazônia pelos serviços ambientais providos ao restante do Brasil. Uma fórmula simples seria destinar 1% de toda a tarifa de energia e água potável de todo o país para um fundo de pagamento pelos serviços ambientais da Amazônia. Essa proposta, formulada pelo Senador Eduardo Braga ao Código Florestal quase conseguiu aprovação no Congresso Nacional.

Necessitamos de uma grande união de parlamentares, governos estaduais e lideranças da sociedade civil da Amazônia na defesa da valorização dos serviços ambientais providos pela Amazônia ao Brasil e ao mundo. A crise d´ água em São Paulo e em outras cidades brasileiras cria uma circunstância favorável para isso.

 Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 24 de abril de 2014.

Primeira infância e o futuro das comunidades ribeirinhas

Um dos principais condicionantes do desenvolvimento humano é o período entre a gestação e os primeiros seis anos de vida. É nessa época que ocorre a maior parte do desenvolvimento do cérebro. A mensagem das pesquisas médicas é clara: crianças bem alimentadas, que recebem carinho dos pais e estímulos ao aprendizado tendem a ter mais sucesso profissional e felicidade quando adultos. Ou seja, os estímulos adequados são fundamentais para estabelecer os alicerces das suas aquisições futuras.

Pesquisas apontam para um sério problema de desnutrição infantil no Brasil. Diante disso, Governo Federal criou a Agenda para intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), criada, em 18 de outubro de 2012, pela Portaria N° 2.387. Na Amazônia, 14 municípios que apresentaram elevados índices de desnutrição infantil e baixo peso para idade em crianças menores de 5 anos. O critério para adesão à Agenda da ANDI ocorreu em municípios com menos de 150 mil habitantes, que possuíam o índice de 10% de desnutrição entre crianças de 0 a 5 anos.

Foi realizado um estudo por meio de uma parceria entre a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Social e Fundação Bernard VAN LEER, com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) do Rio Grande do Sul – referência nacional de excelência. A amostra envolveu 19 comunidades e 570 famílias, na margem direita do Rio Negro, municípios de Iranduba, Novo Airão e Manacapuru. O estudo encontrou uma realidade preocupante nas comunidades ribeirinhas.

50% das crianças de 3 a 6 anos não brincam com os seus pais; 22% das crianças de 0 a 6 meses não recebem o devido aleitamento materno; 45% das crianças nunca foram ao dentista e 22% das crianças não têm cartão de vacinação atualizado. Crianças de 0 a 3 meses tiveram, em uma escala de 0 a 10, nota 1 na capacidade de comunicação, nota 2 na capacidade cognitiva e nota 1 na capacidade sócioafetiva.  Os agentes comunitários de saúde nunca tinham recebido capacitação para o trabalho com a primeira infância.

Entre setembro de 2013 e março de 2014, foram realizadas quatro capacitações para 16 agentes comunitários de saúde e 3 supervisores do municípios da Estratégia Saúde da Família (ESF). Além do treinamento técnico, os participantes receberam um kit contendo mochila, boné, caderneta da criança, maleta infância, balança, fita métrica, aparelho de pressão, material didático da Unicef e o guia prático do agente comunitário. Os resultados foram animadores: despertaram um enorme entusiasmo nos agentes, que passaram a realizar uma sequência estruturada de 93 visitas domiciliares desde o início da gravidez até os 6 anos de idade. Em cada visita, são acompanhados os principais indicadores de desenvolvimento infantil. A autoestima e o respeito desses profissionais tiveram um salto qualitativo.

Esse projeto já apresenta suas primeiras lições. Primeiro, é possível dizer que já temos um modelo de atendimento à primeira infância adaptado à realidade ribeirinha da Amazônia. Entretanto, é necessário avaliar e aprimorar essa metodologia. Segundo, ficou clara a importância das parcerias envolvendo instituições não governamentais, órgãos de governo e instituições de pesquisa. Essas parcerias foram essenciais para os avanços alcançados.

O futuro das comunidades ribeirinhas depende do nível de desenvolvimento das crianças desde o início da gravidez até os 6 anos de idade. Esse tema deve receber atenção especial de todos aqueles que se preocupam com o futuro do Amazonas e da floresta.

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 17 de abril de 2014

Lixo zero: um legado da Copa?

Um dos fatos que mereceu destaque na imprensa amazonense no evento-teste para a Copa com o jogo entre Vasco e Resende, na última quinta-feira (dia 3), foi o acúmulo de grande quantidade de lixo ao redor da Arena da Amazônia. Uma enorme abundância de lixo se acumulou na Avenida Constantino Nery e outras vias públicas da vizinhança.

Quando se discute o legado da Copa, pensamos no futuro uso da belíssima Arena, nas melhorias do aeroporto Eduardo Gomes, no desafio de aprimorar o trânsito e a mobilidade urbana, etc. Não seria o caso de ampliarmos esse legado para nossa relação com o lixo? Que tal uma união das instituições governamentais e da sociedade civil entorno de uma campanha de “lixo zero”?

É comum as pessoas jogarem lixo nas ruas, praças, igarapés e rios. Esse lixo se acumula e acaba entupindo os bueiros e impedindo que a água encontre o seu destino. Ele se acumula- e acaba entupindo a rede de drenagem e causando alagamentos. Além disso, vira-se foco de doenças como a dengue. Por fim, o lixo torna a cidade feia para todos: moradores e turistas.

Uma das principais características das sociedades que passam para o estágio de “desenvolvidas” é a limpeza. Isso se aplica de forma especial ao tratamento que é dado ao lixo. Nos países desenvolvidos é raríssimo ver um copo de plástico, uma garrafa pet ou uma embalagem de salgadinho no chão.  Manaus tem a sexta maior economia do Brasil. De todo o lixo produzido pela cidade, apenas 0,17% é reciclado, segundo a Prefeitura Municipal de Manaus.

Não precisamos ir além das nossas fronteiras para encontrar cidades onde os cidadãos têm uma atitude apropriada com relação ao lixo. Curitiba é o exemplo mais conhecido, mas existem muitas outras. Em Vitória e no Rio de Janeiro, os cidadãos que jogam lixo e entulho nas ruas são punidos com multas, complementadas por ações educativas. [1]

Cuidar do lixo é uma tarefa que começa pela atitude de cada pessoa. Quanto custa segurar a garrafa pet vazia na mão por alguns minutos até encontrarmos uma lixeira? É esse tipo de mudança de comportamento que uma campanha de “lixo zero” deveria buscar. Essa mudança de atitude do cidadão deveria ser amparada pelo aumento no número de depósitos de coleta de lixo em toda a cidade.

Um dos fatores que pesou na escolha de Manaus como sede da Copa foi o seu status de “capital do verde”, por estar situada no coração da parte mais conservada da floresta amazônica.  Creio que devemos dar mais um passo. A imprensa e os turistas que passarão por Manaus durante a Copa poderão se tornar grandes embaixadores do turismo do Amazonas se tiverem uma boa experiência aqui.  A cena do lixo acumulado nas vias públicas ao redor da Arena prestará um desserviço para isso.

Poderíamos ter um legado de longo prazo para todo o Amazonas. Não se trata apenas de uma agenda para Manaus e a Copa. Uma campanha de “lixo zero” poderia e deveria chegar aos municípios e comunidades do interior. Isso contribuiria de forma especial para melhora comunidades do interior. Isso contribuiria de forma especial para melhorar a qualidade de vida, reduzir a incidência de doenças relacionadas ao lixo e valorizar nossos eventos esportivos e culturais. Isso é parte do que chamamos de desenvolvimento sustentável.

[1]http://cidadesdobrasil.com.br/cgi-cn/news.cgi?cl=099105100097100101098114&arecod=19&newcod=766

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 10 de abril de 2014