Foto: Renato Soares

Desafios para o etnodesenvolvimento indígena

Ocorreu entre os dias 22 a 27 de julho, em Rio Branco (AC), a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com o tema “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem fronteiras”, em parceria com a Universidade Federal do Acre (UFAC). Um dos temas da extensa agenda de exposições e debates da comunidade científica ocorreu no âmbito Indígena. Participaram da reunião pesquisadores e lideranças indígenas de vários países da bacia amazônica em uma série de eventos. Um dos principais temas foram os desafios para o etnodesenvolvimento indígena. Compartilho com meus leitores minha visão, resumindo o conteúdo de uma conferência apresentada no evento.

Os indígenas da Amazônia vivem um paradoxo. De um lado, são bilionários, apenas no Brasil, possuem 111 milhões de hectares, nas 422 terras indígenas, que representam 22,25% do território amazônico. É difícil colocar um valor monetário, entretanto, seria superior a centenas de bilhões de reais. Por outro lado, a maior parte das populações indígenas da Amazônia vive em uma situação desoladora. Predominam elevados níveis de pobreza, o processo de erosão cultural corrói o saber tradicional, as condições de saúde são precárias e as relações com a sociedade envolvente são injustas e cheias de conflitos.

Reina a desesperança, especialmente, entre os jovens indígenas. Um indicador desse quadro são as estatísticas de suicídio. No Amazonas, a taxa ajustada de mortalidade por suicídio (TAMS) nos indígenas, de 18,4 pessoas por cada 100 mil habitantes, é 4,4 vezes superior aos não indígenas. Essa taxa aumentou 1,6 vezes em indígenas, no período 2006 a 2010. Nos municípios do Amazonas, com mais de 25% da população autodeclarada como indígena, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira a TAMS chega a 75,8 e 41,9/100 mil, respectivamente.

Os condicionantes dos problemas atuais dos povos indígenas são muitos e complexos, como, por exemplo, educação, gestão territorial e autoestima.  A educação para os povos indígenas é de baixa qualidade e pior do que a oferecida aos não indígenas. Um indicador disso é que no Amazonas apenas 1/3 das escolas não têm prédios. Além do problema da baixa qualidade, o conteúdo é dissociado da realidade, ou seja, falta uma educação que crie pontes com o saber tradicional e o conhecimento acadêmico. Carece ainda de educação profissionalizante e relevante para a realidade do povo indígena.

No que diz respeito à gestão territorial, falta autonomia aos povos indígenas para gerir seus territórios.  A Funai, instituição federal responsável pelo apoio às populações indígenas, possui uma estrutura frágil, que é agravada por uma visão desatualizada e anacrônica da agenda do etnodesenvolvimento indígena. Os governos estaduais têm dado passos importantes, como a criação de instituições específicas, como o caso da Seind – Secretaria de Estado para os Povos Indígenas. Os municípios, por sua vez, têm dificuldade em sair do convencional que é ofertado aos não indígenas. Pior ainda, o que é ofertado aos indígenas em termos de saúde e educação é inferior ao oferecido aos demais segmentos da população.

O outro condicionante importante é a marginalização dos povos indígenas e baixa autoestima. Isso está relacionado com a discriminação e o preconceito em relação ao indígena. Além das altas taxas de suicídio, o alcoolismo é muito elevado.  O êxodo nas aldeias tem resultado no crescimento da população indígena urbana, que passa a enfrentar outros problemas, como a prostituição e criminalidade.

Quais são as soluções para esses condicionantes dos problemas atuais dos povos indígenas? Nesse espaço, permito-me a falar apenas de uma delas, que julgo a de maior importância estratégica: a educação. O salto para um novo patamar de qualidade de vida e esperança para os povos indígenas é a condição essencial para vencer os desafios do etnodesenvolvimento indígena. Não basta apenas melhorar a qualidade. É necessário realizar uma verdadeira revolução no ensino, dando prioridade à educação profissionalizante, capaz de fazer com que os povos indígenas transformem o rico potencial da biodiversidade de suas terras em melhoria da qualidade de vida, prosperidade e felicidade.

Foto: Renato Soares

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 31 de julho de 2014

Relatório sobre economia verde no Amapá é lançado pelo IIED

Foi lançado pelo Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) o Relatório “Economia Verde no Estado do Amapá, Brasil: avanços e perspectivas”, que se inspira em lições do Amazonas para a construção de uma economia verde no Estado Amapá. O documento utiliza como principal referência o Programa Bolsa Floresta (PBF), um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo em extensão.

O relatório discute as oportunidades apresentadas pela intenção do Governo do Estado do Amapá em fazer a transição para uma economia verde. O documento também explora o progresso inicial nas políticas e atividades verdes e as dinâmicas associadas na economia política, e estabelece um amplo, mas viável, conjunto de opções de políticas setoriais e intersetoriais. Um dos coautores é o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana.

O documento pode ser acessado clicando aqui.

Some Sua Voz

Mensagem sobre Mudanças Climáticas para Líderes Globais

A Rede de Soluções para a Sustentabilidade da ONU (SDSN) está chamando os líderes mundiais a tomar medidas urgentes sobre as mudanças climáticas, para limtar o aquecimento global a 2 graus centígrados. Alguns dos principais pesquisadores, pensadores e profissionais do mundo já assinaram o documento!

Você pode se juntar a eles, somando a sua voz para pedir uma ação decisiva sobre mudanças climáticas! A mensagem será apresentada aos líderes mundiais por ocasião da Cúpula de Líderes do Clima, convocado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em Nova York, no dia 23 de setembro de 2014.

Assine a carta!

Leia o documento!

We are calling on world leaders to take urgent action on climate change to limit global warming to less than 2 degrees centigrade. Some of the world’s leading thinkers and practitioners have signed this statement. Please join them, add your voice to theirs to call for decisive action on climate change. The message will be presented to world leaders on the occasion of the Climate Leaders’ Summit, convened by UN Secretary-General Ban Ki-moon at the United Nations, New York City, on September 23, 2014.

Add your voice now!

Read the letter!