O que a COP de Paris tem a ver com a Amazônia?

Virgilio Viana

Cento-e-cinquenta chefes de estado participaram nesta semana da abertura de um dos maiores eventos internacionais já realizados fora da sede da ONU. A Conferência das Partes (COP), que ocorre em Paris, é de fundamental importância para diminuir o ritmo do aquecimento global. A meta é evitar que as mudanças do clima na média global não sejam superiores a 2 graus centigrados. Segundo os cientistas, um aquecimento superior a isso teria consequências catastróficas para toda a humanidade.

A Amazônia pode tanto ser parte da solução quanto do problema. Se diminuir o desmatamento na região, a Amazônia pode contribuir de forma significativa para diminuir as emissões globais de gases efeito estufa. Se aumentar o desmatamento, ocorre o inverso: passamos a contribuir para agravar ainda mais o problema. A meta do Governo Federal é reduzir a taxa em 80% até 2020 (em relação aos níveis de 2005) e reduzir o desmatamento ilegal a zero até 2030. O problema é que o desmatamento está aumentando. Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados no dia 26 de novembro, o desmatamento aumentou 16% em relação ao ano passado.

Além do desmatamento, existe o problema das queimadas. Com o prolongamento das estiagens, as florestas ficam mais secas e, assim, o fogo se alastra mais rapidamente. O fenômeno El Niño, causa o aquecimento das águas do Oceano Pacifico e diminui as chuvas na Amazônia. Em toda a Amazônia, de janeiro a novembro de 2015, o INPE detectou um aumento das queimadas em 138% em relação ao período do ano anterior. O ano de 2015 teve um El Niño muito intenso: estiagens prolongadas, altas temperaturas e uma velocidade de seca dos rios recorde. O Rio Negro chegou a baixar o seu nível em 40 centímetros num único dia!

Reduzir as queimadas na Amazônia não é bom apenas para o planeta: afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. O número de queimadas no estado do Amazonas foi o maior desde 1998, quando o INPE iniciou a medição. Em 2015, foram 13.103 focos de incêndio de 1º de janeiro até 22 de outubro: 66% maior que o mesmo período em 2014. A qualidade do ar em Manaus chegou a ficar 4 vezes pior do que o máximo recomendado pelo Organização Mundial de Saúde. Isso afeta diretamente a ocorrência de doenças respiratórias e os custos hospitalares relacionados.

Reduzir o desmatamento e as queimadas na Amazônia é possível e exequível, desde que existam politicas públicas eficazes. A estratégia deve ser integrada. De um lado, é necessário fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada. Isso implica no apoio à economia de base florestal, de forma sustentável, aumentando o beneficiamento dos produtos florestais e não-florestais na própria região, com agregação de valor. Implica também na valorização dos serviços ambientais e no empoderamento das populações locais. Quem conserva a floresta deve ser recompensado pelos benefícios que ela gera para o clima – além de conservar a biodiversidade etc. Por outro lado, é necessário aumentar o custo da ilegalidade e promover a educação ambiental. Isso requer fortalecer os órgãos ambientais, ter melhor fiscalização e melhor sistema de cobrança de multas. Essa estratégia foi implantada com sucesso no Amazonas. Segundo dados do INPE, o desmatamento nas unidades de conservação onde é implementado o Programa Bolsa Floresta é 50% inferior àquelas onde não é realizado. Entre 2003 e 2009, o desmatamento foi reduzido em 75%. Desde então o desmatamento aumentou em cerca de 90%.

A adaptação às mudanças climáticas é outra agenda muito importante para a Amazônia. A ciência prevê o aumento da frequência de eventos climáticos extremos (secas, cheias, tempestades etc.). Tudo indica que já estamos sentido os efeitos do aumento da frequência e intensidade desses eventos. O ano de 2015 deverá ser o ano mais quente desde que se iniciaram medidas meteorológicas em todo o mundo. A cheia de 2014 no Rio Madeira foi 2 metros acima do anterior recorde histórico! Uma tragédia que tive a oportunidade de acompanhar pessoalmente: trágico! É necessário ter um plano estratégico para resposta rápida e eficaz aos próximos eventos climáticos extremos.

Mais de 180 países já apresentaram suas metas de redução de emissões para a COP de Paris. As estimativas indicam que, caso essas metas sejam alcançadas, o ritmo do aquecimento global seria reduzido para 2,7 graus centigrados. Isso é positivo, mas ainda além do recomendado pelos cientistas. Vários países propõe que essas metas nacionais sejam reavaliadas a cada 5 anos e, com isso, sejam buscadas alternativas para reduzir mais rapidamente as emissões de gases efeito estufa.

Devemos lutar para que a Amazônia receba recursos financeiros tanto para reduzir queimadas e desmatamento quanto para se adaptar às mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida da sua população. Um passo positivo é a recém aprovada lei de Serviços Ambientais do Amazonas. Mas não nos iludamos: captar recursos requer um envolvimento maior da sociedade na construção de politicas públicas sólidas e programas e projetos de alta qualidade técnica.

É necessário fortalecer as instituições governamentais, as organizações da sociedade civil e as instituições de pesquisa. As empresas, especialmente aquelas baseadas na Zona Franca de Manaus (ZFM), também devem se engajar nessa agenda. Afinal de contas, a agenda ambiental foi o principal argumento utilizado para garantir mais 50 anos de prorrogação da ZFM. A defesa dessa conquista dependerá da capacidade do Amazonas controlar suas taxas de desmatamento e queimadas. Isso será bom para a saúde da população, a geração de empregos e, de quebra, para o planeta.

Virgílio Viana é PhD. por Harvard, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), e atual superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável

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