José Tezza

Água do rio Amazonas para o resto do Brasil

Virgílio Viana

A escassez de água é um problema que se agrava em todo o mundo, inclusive no Brasil. O cenário é extremamente preocupante, especialmente no contexto das mudanças climáticas globais. Segundo a ciência, secas extremas estarão cada vez mais frequentes ao longo deste século. Devemos nos preparar para isso e não tratar a seca de 2014 como um evento isolado. Existem alternativas para lidar com o problema da escassez, sendo algumas consensuais e simples e outras mais complexas, que exigem estudos de viabilidade.

Comecemos pelas alternativas consensuais e óbvias. Primeiro, é necessário tratar os esgotos das cidades brasileiras. É inadmissível que a sétima economia do mundo trate apenas 38,7% do seu esgoto. Devemos ter uma meta clara para ter esgoto zero nos rios brasileiros. É necessário também controlar a poluição dos aquíferos subterrâneos brasileiros.

Segundo, é necessário recuperar e restaurar a cobertura florestal das nascentes dos rios brasileiros. Não podemos assistir de maneira passiva à morte de rios como o São Francisco.

Terceiro, é necessário melhorar a eficiência do uso da água, reduzindo perdas na rede de distribuição e o desperdício de água nas residências, na agricultura, na indústria e no setor de serviços.

Devemos analisar também opções ousadas. Vale observar o que está sendo feito na China. Este país está prestes a concluir a primeira etapa da construção de três gigantescos canais que aproveitarão água dos principais rios do sul do país para o norte árido, onde fica a populosa capital Pequim.

Esse projeto vai resultar no aproveitamento de 44,8 bilhões de metros cúbicos de água por ano, ao custo de 62 bilhões de dólares. A primeira grande obra de transporte de água na China foi o milenar Canal Central, construído 1409 anos atrás.

A vazão anual média do rio Amazonas é de 132 milímetros cúbicos porsegundo. A título de comparação, é 50 vezes maior do que a vazão do rio São Francisco e 100 vezes superior ao projeto da China. Proponho que seja instituída pela Presidência da República uma comissão de alto nível para analisar esse tema, coordenada por uma instituição de grande respeito como, por exemplo, a Academia Brasileira de Ciências.

Esta comissão deveria ir à China e à Califórnia para analisar o que está sendo feito e realizar uma série de debates pelo Brasil. Esse amplo debate deve ter um forte caráter técnico e cientifico. Depois disso, feitos estes estudos e debates, caberia ao Governo Federal e o Congresso Nacional receber o relatório e avaliar a conveniência de transformá-lo em política de estado.

A análise da viabilidade do aproveitamento da água da Amazônia deve responder algumas questões essenciais. Quais são as soluções tecnológicas para evitar que ocorra a invasão de espécies amazônicas nas demais bacias hidrográficas brasileiras? Qual é o limite de captação de água da Amazônia para evitar problemas ambientais, incluindo o aumento da salinização da água no estuário? Como fazer com que os principais beneficiários sejam os segmentos mais pobres do país? Quais são as soluções de engenharia para transportar a água? Qual seria o melhor traçado? Qual seria um orçamento aproximado e honesto? Quais são as tecnologias mais eficientes para atenuar os impactos ambientais, reduzir os custos e aumentar os benefícios sociais?

O fornecimento de água da Amazônia para o Brasil não pode cometer erros do século passado e considerar que a água é uma dádiva da natureza a custo zero. Não há mais espaço para pensar na Amazônia como sendo um mero fornecedor de benefícios ao Brasil sem ter nenhuma compensação por isso. A melhor forma de conservar a Amazônia a longo prazo é valorizar economicamente a floresta em pé. A água dos rios amazônicos é um
subproduto da floresta em pé.

Utilizar a água do rio Amazonas é uma alternativa que deve ser analisada com seriedade. Não devemos embarcar no debate raso que frequentemente encontramos no Brasil. Não se trata de ser contra ou a favor, como numa discussão sobre futebol numa mesa de bar. O que defendo é que esta alternativa seja estudada de forma séria, utilizando o estado da arte da ciência e das tecnologias disponíveis. Além do desafio do projeto em si, temos o desafio de pensar em longo prazo, de maneira suprapartidária, acima das vaidades pessoais e institucionais – algo raro no Brasil. Trata-se de um projeto nacional, não de um programa de governo.

Virgílio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

Publicado em 07 de março de 2015, no jornal Folha de São Paulo.

Foto: José Tezza

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Segurança e êxodo rural

O debate sobre segurança pública tem ocupado grande espaço na mídia nos últimos tempos. Isso reflete a relevância do tema: depois da saúde, com 32%, a segurança é a segunda maior preocupação dos brasileiros com 25%, segundo pesquisa recente do Datafolha. Entretanto, um tema tem recebido pouca atenção nesse debate: a relação entre segurança e êxodo rural.

A população brasileira se urbanizou rapidamente. Segundo o censo de 2010 do IBGE, 84% da população brasileira é urbana. No Amazonas, a urbanização é mais de 79%. A população de Manaus era 314 mil, em 1970, e hoje supera os dois milhões de habitantes.

O problema é que os migrantes da zona rural chegam às cidades em condições desfavoráveis. Com baixo nível de escolaridade, acabam tendo dificuldades de emprego e baixos salários. O baixo nível de renda leva a moradias precárias, com baixo acesso aos serviços públicos. Os filhos e filhas dos que deixam a zona rural são expostos à prostituição, às drogas e ao crime na zona urbana. As cidades, inchadas pelo rápido crescimento populacional, não conseguem responder com a necessária, rapidez e eficiência a população. Esse inchaço populacional produz material humano vulnerável para ser absorvido pelo crime organizado.

O debate público se concentra na face mais óbvia do combate: à criminalidade. A presença policial nas ruas e eficiência na apuração de crimes pela policia. Em menor grau, debate-se a baixa qualidade do sistema carcerário e baixa eficácia do judiciário. O problema do inchaço das cidades quase nunca aparece no debate sobre segurança pública.

A urbanização desenfreada do Brasil reflete à necessidade de repensarmos nas políticas públicas voltadas para a zona rural. No Amazonas, o desafio é ainda maior, diante das características de isolamento das comunidades ribeirinhas.

Os principais vetores de êxodo rural na Amazônia profunda são a falta de acesso e baixa qualidade da educação, dos serviços de saúde e, depois, geração de renda. Nas escolas públicas é comum falta de professores, transporte de alunos, merenda e material escolar. Os desempenhos da Provinha Brasil são muito inferiores àqueles da zona urbana. Pior ainda, as escolas não oferecem conteúdo voltado para a realidade da Amazônia ribeirinha.

A boa notícia é que existem soluções e iniciativas promissoras que apontam caminhos para o futuro. Foi realizado, em agosto de 2014, um encontro das iniciativas promissoras de educação para a Amazônia rural. O seminário “Educação no Campo na Amazônia: realidade, utopia e fazimentos”, promovido pela FAS e Fundo das Nações Unidas para as Crianças (Unicef), com apoio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), analisou os avanços e desafios para promover uma educação de qualidade nestas áreas. Uma das principais convergências dos especialistas é a necessidade de uma educação relevante para o contexto local.

Uma das iniciativas promissoras é o curso de Produção Sustentável em Unidades de Conservação (UCs) realizado no Juruá. Este curso está formando 45 jovens no nível de pós-médio. Cada aluno está elaborando um projeto de empreendimento sustentável sobre as riquezas naturais de onde vivem como pirarucu, tambaqui, jacaré, quelônios, peixe liso, açaí, andiroba, murumuru, copaíba, madeira, ucuúba, entre outros. Esses jovens estão sendo preparados como futuros empreendedores. Em avaliação recente, eles disseram não ter planos para morar na zona urbana, onde as oportunidades são piores do que as que agora passaram a ter nas áreas ribeirinhas onde vivem.

Resolver o problema na segurança do Brasil e do Amazonas é tarefa complexa. Para encontrarmos soluções duradoras, de longo prazo, é necessário dar à população ribeirinha as oportunidades para permanecerem nas suas comunidades.

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas em 11 de setembro de 2014

Manejo Blog

O manejo de pirarucu no Juruá

Depois de três horas de voo até Carauari, navegamos ainda oito horas de voadeira rápida para a comunidade do Xibauazinho. Começava ali, na primeira semana de setembro de 2014, o quarto ano de manejo sustentável de lagos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uacari. Foi impressionante constatar os benefícios econômicos, sociais e ambientais que resultaram da criação desta Unidade de Conservação (UC).

Em 2005, quando foi criada a RDS, o pirarucu e as demais espécies de maior valor comercial praticamente haviam desaparecido dos lagos e paranás daquela região. O problema era a clássica “tragédia dos comuns”: o acesso livre e descontrolado de pescadores de todos os lugares havia acabado com o estoque pesqueiro. Depois da criação da RDS, houve uma mudança simples, mas profunda: os moradores das comunidades locais passaram a fazer o manejo da pesca.

A primeira contagem de pirarucu foi realizada em 2009, a primeira despesca em 2011. O número total de peixes vem sendo determinado com base na metodologia científica desenvolvida pelo Instituto Mamirauá.  A população de pirarucu no lago do Marari Grande, um dos ambientes usados para o monitoramento histórico do manejo de lagos, saltou de 777 pirarucus, em 2009, para 794, 1.441 e 1509, em 2011, 2012 e 2013, respectivamente. A despesca no complexo do Marari Grande foi de 78, em 2011, e cresceu para 79, 195 e 285 pirarucus em 2012, 2013 e 2014, respectivamente. Esses dados indicam que o manejo está sendo de fato sustentável: a população está aumentando, mesmo com o crescimento da despesca.

Em 2011, a produção na RDS Uacari começou com 4,8 toneladas e, em 2014, deve alcançar mais de 25 toneladas de pirarucu. Em 2013, cada família da RDS do Uacari, envolvida no manejo, teve uma renda líquida média R$ 3,4 mil. Isso é muito significativo: a despesca do pirarucu é realizada em menos de uma semana de trabalho! Esse peixe complementa outras fontes de renda familiar como a borracha, a farinha, óleo de andiroba, murumuru, ucuúba, copaíba, entre outras.

O caso da RDS Uacari revela o acerto da política de desenvolvimento sustentável implementada no Amazonas a partir de 2003, como parte do Programa Zona Franca Verde. Os moradores das Unidades de Conservação têm hoje melhor qualidade de vida do que aqueles que vivem fora dessas áreas.

Muitas comunidades foram das UCs desapareceram e todos os seus moradores emigraram para as áreas urbanas. Esse é o caso, por exemplo, das comunidades de Santa Maria e Carapana, no município de Carauari.

Não é apenas no campo da geração de renda que as comunidades das Unidades de Conservação estão melhorando de vida. No campo da educação, o modelo do mediado tecnológico, implantado a partir de 2007, levou o ensino médio para as comunidades ribeirinhas. Por outro lado, em uma parceria de diversas instituições, o Programa Bolsa Floresta (PBF), levou o ensino profissionalizante para as comunidades ribeirinhas. No fim de 2014, na RDS Uacari, devem se formar 45 alunos do curso técnico em Produção Sustentável. Depois de mais de mil horas aula, estarão preparados para se tornar jovens empreendedores da floresta.

O caso do Juruá não é isolado: muitas comunidades ribeirinhas estão passando por melhoria da qualidade de vida. O desafio agora é multiplicar as experiências de sucesso. Essas experiências podem e devem servir de referência para as áreas indígenas, que possuem desafios semelhantes. Esse é um tema importante para as próximas eleições, nas esferas estadual e nacional.

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 04 de setembro de 2014