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O que a COP de Paris tem a ver com a Amazônia?

Virgilio Viana

Cento-e-cinquenta chefes de estado participaram nesta semana da abertura de um dos maiores eventos internacionais já realizados fora da sede da ONU. A Conferência das Partes (COP), que ocorre em Paris, é de fundamental importância para diminuir o ritmo do aquecimento global. A meta é evitar que as mudanças do clima na média global não sejam superiores a 2 graus centigrados. Segundo os cientistas, um aquecimento superior a isso teria consequências catastróficas para toda a humanidade.

A Amazônia pode tanto ser parte da solução quanto do problema. Se diminuir o desmatamento na região, a Amazônia pode contribuir de forma significativa para diminuir as emissões globais de gases efeito estufa. Se aumentar o desmatamento, ocorre o inverso: passamos a contribuir para agravar ainda mais o problema. A meta do Governo Federal é reduzir a taxa em 80% até 2020 (em relação aos níveis de 2005) e reduzir o desmatamento ilegal a zero até 2030. O problema é que o desmatamento está aumentando. Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados no dia 26 de novembro, o desmatamento aumentou 16% em relação ao ano passado.

Além do desmatamento, existe o problema das queimadas. Com o prolongamento das estiagens, as florestas ficam mais secas e, assim, o fogo se alastra mais rapidamente. O fenômeno El Niño, causa o aquecimento das águas do Oceano Pacifico e diminui as chuvas na Amazônia. Em toda a Amazônia, de janeiro a novembro de 2015, o INPE detectou um aumento das queimadas em 138% em relação ao período do ano anterior. O ano de 2015 teve um El Niño muito intenso: estiagens prolongadas, altas temperaturas e uma velocidade de seca dos rios recorde. O Rio Negro chegou a baixar o seu nível em 40 centímetros num único dia!

Reduzir as queimadas na Amazônia não é bom apenas para o planeta: afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. O número de queimadas no estado do Amazonas foi o maior desde 1998, quando o INPE iniciou a medição. Em 2015, foram 13.103 focos de incêndio de 1º de janeiro até 22 de outubro: 66% maior que o mesmo período em 2014. A qualidade do ar em Manaus chegou a ficar 4 vezes pior do que o máximo recomendado pelo Organização Mundial de Saúde. Isso afeta diretamente a ocorrência de doenças respiratórias e os custos hospitalares relacionados.

Reduzir o desmatamento e as queimadas na Amazônia é possível e exequível, desde que existam politicas públicas eficazes. A estratégia deve ser integrada. De um lado, é necessário fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada. Isso implica no apoio à economia de base florestal, de forma sustentável, aumentando o beneficiamento dos produtos florestais e não-florestais na própria região, com agregação de valor. Implica também na valorização dos serviços ambientais e no empoderamento das populações locais. Quem conserva a floresta deve ser recompensado pelos benefícios que ela gera para o clima – além de conservar a biodiversidade etc. Por outro lado, é necessário aumentar o custo da ilegalidade e promover a educação ambiental. Isso requer fortalecer os órgãos ambientais, ter melhor fiscalização e melhor sistema de cobrança de multas. Essa estratégia foi implantada com sucesso no Amazonas. Segundo dados do INPE, o desmatamento nas unidades de conservação onde é implementado o Programa Bolsa Floresta é 50% inferior àquelas onde não é realizado. Entre 2003 e 2009, o desmatamento foi reduzido em 75%. Desde então o desmatamento aumentou em cerca de 90%.

A adaptação às mudanças climáticas é outra agenda muito importante para a Amazônia. A ciência prevê o aumento da frequência de eventos climáticos extremos (secas, cheias, tempestades etc.). Tudo indica que já estamos sentido os efeitos do aumento da frequência e intensidade desses eventos. O ano de 2015 deverá ser o ano mais quente desde que se iniciaram medidas meteorológicas em todo o mundo. A cheia de 2014 no Rio Madeira foi 2 metros acima do anterior recorde histórico! Uma tragédia que tive a oportunidade de acompanhar pessoalmente: trágico! É necessário ter um plano estratégico para resposta rápida e eficaz aos próximos eventos climáticos extremos.

Mais de 180 países já apresentaram suas metas de redução de emissões para a COP de Paris. As estimativas indicam que, caso essas metas sejam alcançadas, o ritmo do aquecimento global seria reduzido para 2,7 graus centigrados. Isso é positivo, mas ainda além do recomendado pelos cientistas. Vários países propõe que essas metas nacionais sejam reavaliadas a cada 5 anos e, com isso, sejam buscadas alternativas para reduzir mais rapidamente as emissões de gases efeito estufa.

Devemos lutar para que a Amazônia receba recursos financeiros tanto para reduzir queimadas e desmatamento quanto para se adaptar às mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida da sua população. Um passo positivo é a recém aprovada lei de Serviços Ambientais do Amazonas. Mas não nos iludamos: captar recursos requer um envolvimento maior da sociedade na construção de politicas públicas sólidas e programas e projetos de alta qualidade técnica.

É necessário fortalecer as instituições governamentais, as organizações da sociedade civil e as instituições de pesquisa. As empresas, especialmente aquelas baseadas na Zona Franca de Manaus (ZFM), também devem se engajar nessa agenda. Afinal de contas, a agenda ambiental foi o principal argumento utilizado para garantir mais 50 anos de prorrogação da ZFM. A defesa dessa conquista dependerá da capacidade do Amazonas controlar suas taxas de desmatamento e queimadas. Isso será bom para a saúde da população, a geração de empregos e, de quebra, para o planeta.

Virgílio Viana é PhD. por Harvard, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), e atual superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável

Artigo Carta Capital 11.09.2015

O papel das organizações não governamentais no século 21

Virgilio Viana¹

O século 21 será marcado pela rapidez das mudanças derivadas de inovações tecnológicas disruptivas – com enormes consequências para os padrões de consumo; e pelo agravamento das tensões sociais – relacionado aos conflitos armados, superpopulação, desigualdades sociais, mudanças climáticas e degradação dos ecossistemas naturais que sustentam a vida no planeta terra. Esse cenário aumentará a complexidade dos problemas e tornará o seu enfrentamento uma tarefa extremamente desafiadora. Nesse contexto, qual será o papel dasorganizações não governamentais no século 21?

Antes de responder essa pergunta é necessário considerar que existe um amplo espectro de organizações não governamentais, com perfil, missão, estratégia e escopo de atuação muito diferenciada. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 290.692 Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil. A ABONG (Associação Brasileira de OrganizaçõesNão Governamentais) possui 226 afiliados. O GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) possui 130 afiliados e categoriza seus membros em Fundações e institutos empresariais (FIEs), Fundações e associações familiares, independentes e comunitárias (FICs) e Empresas. Os afiliados do GIFE investem anualmente R$ 2,2 bilhões por ano em projetos sociais, culturais e ambientais. Os movimentos sociais representam um outro segmento – muito mais numeroso e com menos recursos financeiros – reunindo associações de moradores e de classe, sendo muitas informais. As empresas também possuem organizações de representação de classe.

Considerando a heterogeneidade da paisagem institucional, é muito desafiador apontar o papel das organizações não governamentais no século 21. Por outro lado, considerando a relevância dessas instituições para o futuro de nossas sociedades, trata-se de uma análise de importância estratégica. Assim, peço escusas antecipadas pelo nível de abstração necessário e pela eventual não aplicabilidade desta análise a determinadas instituições.

O primeiro papel das organizações não governamentais é como centros de inovação e criatividade no desenvolvimento de soluções para problemas complexos. Ao contrário dos governos, as organizações não governamentaiso menos burocráticas e mais flexíveis. Ao contráriodas empresas privadas, as organizações não governamentais têm menos medo dos riscos financeiros e são mais propensas a experimentar. Soma-se a isso o fato de terem mais jovens nas suas equipes, o que dialoga mais facilmente com a inovação e o espírito de mudança.

O segundo papel das organizações não governamentais é a articulação de parcerias tri-setoriais, envolvendo governos, empresas privadas eorganizações não governamentais. Essas parcerias serão fundamentais para resolver os complexos problemas dos tempos modernos.  Parcerias tri-setoriais representam a tônica do pensamento das instituições multilaterais globais. Situa-se aqui o conceito de valor compartilhado, de grande importância nesse contexto.

O terceiro papel é aproximar as instituições de ensino, pesquisa e inovação tecnológica da realidade. Essas instituições tendem a se distanciar da realidade e se isolar de forma autocentrada. Contribuem menos do que poderiam contribuir, dado o seu elevado nível de qualificação acadêmica e técnica.

O quarto papel é denunciar os problemas e incomodar os tomadores de decisão, tanto nos governos quanto nas empresas. A maior liberdade, jovialidade e inquietude das organizações não governamentais tornam-as mais capazes de denunciar a corrupção, o abuso aos direitos humanos, as injustiças sociais e as tragédias ambientais.

O quinto papel é contribuir para o aumento da eficiência das políticas públicas. Os governos estão sendo cada vez mais cobrados pela baixa qualidade dos serviços prestados. A máquina pública é caracterizada pela ineficiência e pela dificuldade de inovação. As organizações nãogovernamentais podem prover análises inovadoras, articular a contribuição das instituições de pesquisa e experimentar soluções inovadoras em escala piloto.

O sexto papel é contribuir para a cooperação em redes de conhecimento, inovação e ação – com especial atenção para a cooperação sul-sul entre países. A revolução tecnológica aumentou brutalmente a conectividade global. As organizações não governamentais possuem um perfil mais flexível e dinâmico para animar redes de inovação e intercâmbio de soluções.

O sétimo papel é alimentar a utopia. As crises globais, especialmente aquelas associadas às mudanças climáticas e conflitos armados, colocam uma nuvem de desesperança no ar, alimentando angústia, apatia e alienação – especialmente dos jovens. As organizações nãogovernamentais podem servir como vetores de esperança e criação de um senso de propósito na vida das pessoas. Isso é muito importante para a felicidade humana.

Essa lista não pretende ser exaustiva. Os sete papéis apresentados aqui apontam para a óbvia necessidade de valorizarmos o papel dasorganizações não governamentais no futuro de nossas sociedades. Cabe a essas instituições um papel estratégico para galvanizar a energia necessária para desenvolver soluções inovadoras para os complexos problemas e desafios do século 21.

¹Virgílio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

Publicado em 09 de setembro de 2015, na edição 866 da Revista Carta Capital

José Tezza

Água do rio Amazonas para o resto do Brasil

Virgílio Viana

A escassez de água é um problema que se agrava em todo o mundo, inclusive no Brasil. O cenário é extremamente preocupante, especialmente no contexto das mudanças climáticas globais. Segundo a ciência, secas extremas estarão cada vez mais frequentes ao longo deste século. Devemos nos preparar para isso e não tratar a seca de 2014 como um evento isolado. Existem alternativas para lidar com o problema da escassez, sendo algumas consensuais e simples e outras mais complexas, que exigem estudos de viabilidade.

Comecemos pelas alternativas consensuais e óbvias. Primeiro, é necessário tratar os esgotos das cidades brasileiras. É inadmissível que a sétima economia do mundo trate apenas 38,7% do seu esgoto. Devemos ter uma meta clara para ter esgoto zero nos rios brasileiros. É necessário também controlar a poluição dos aquíferos subterrâneos brasileiros.

Segundo, é necessário recuperar e restaurar a cobertura florestal das nascentes dos rios brasileiros. Não podemos assistir de maneira passiva à morte de rios como o São Francisco.

Terceiro, é necessário melhorar a eficiência do uso da água, reduzindo perdas na rede de distribuição e o desperdício de água nas residências, na agricultura, na indústria e no setor de serviços.

Devemos analisar também opções ousadas. Vale observar o que está sendo feito na China. Este país está prestes a concluir a primeira etapa da construção de três gigantescos canais que aproveitarão água dos principais rios do sul do país para o norte árido, onde fica a populosa capital Pequim.

Esse projeto vai resultar no aproveitamento de 44,8 bilhões de metros cúbicos de água por ano, ao custo de 62 bilhões de dólares. A primeira grande obra de transporte de água na China foi o milenar Canal Central, construído 1409 anos atrás.

A vazão anual média do rio Amazonas é de 132 milímetros cúbicos porsegundo. A título de comparação, é 50 vezes maior do que a vazão do rio São Francisco e 100 vezes superior ao projeto da China. Proponho que seja instituída pela Presidência da República uma comissão de alto nível para analisar esse tema, coordenada por uma instituição de grande respeito como, por exemplo, a Academia Brasileira de Ciências.

Esta comissão deveria ir à China e à Califórnia para analisar o que está sendo feito e realizar uma série de debates pelo Brasil. Esse amplo debate deve ter um forte caráter técnico e cientifico. Depois disso, feitos estes estudos e debates, caberia ao Governo Federal e o Congresso Nacional receber o relatório e avaliar a conveniência de transformá-lo em política de estado.

A análise da viabilidade do aproveitamento da água da Amazônia deve responder algumas questões essenciais. Quais são as soluções tecnológicas para evitar que ocorra a invasão de espécies amazônicas nas demais bacias hidrográficas brasileiras? Qual é o limite de captação de água da Amazônia para evitar problemas ambientais, incluindo o aumento da salinização da água no estuário? Como fazer com que os principais beneficiários sejam os segmentos mais pobres do país? Quais são as soluções de engenharia para transportar a água? Qual seria o melhor traçado? Qual seria um orçamento aproximado e honesto? Quais são as tecnologias mais eficientes para atenuar os impactos ambientais, reduzir os custos e aumentar os benefícios sociais?

O fornecimento de água da Amazônia para o Brasil não pode cometer erros do século passado e considerar que a água é uma dádiva da natureza a custo zero. Não há mais espaço para pensar na Amazônia como sendo um mero fornecedor de benefícios ao Brasil sem ter nenhuma compensação por isso. A melhor forma de conservar a Amazônia a longo prazo é valorizar economicamente a floresta em pé. A água dos rios amazônicos é um
subproduto da floresta em pé.

Utilizar a água do rio Amazonas é uma alternativa que deve ser analisada com seriedade. Não devemos embarcar no debate raso que frequentemente encontramos no Brasil. Não se trata de ser contra ou a favor, como numa discussão sobre futebol numa mesa de bar. O que defendo é que esta alternativa seja estudada de forma séria, utilizando o estado da arte da ciência e das tecnologias disponíveis. Além do desafio do projeto em si, temos o desafio de pensar em longo prazo, de maneira suprapartidária, acima das vaidades pessoais e institucionais – algo raro no Brasil. Trata-se de um projeto nacional, não de um programa de governo.

Virgílio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

Publicado em 07 de março de 2015, no jornal Folha de São Paulo.

Foto: José Tezza