Lixo zero: um legado da Copa?

Um dos fatos que mereceu destaque na imprensa amazonense no evento-teste para a Copa com o jogo entre Vasco e Resende, na última quinta-feira (dia 3), foi o acúmulo de grande quantidade de lixo ao redor da Arena da Amazônia. Uma enorme abundância de lixo se acumulou na Avenida Constantino Nery e outras vias públicas da vizinhança.

Quando se discute o legado da Copa, pensamos no futuro uso da belíssima Arena, nas melhorias do aeroporto Eduardo Gomes, no desafio de aprimorar o trânsito e a mobilidade urbana, etc. Não seria o caso de ampliarmos esse legado para nossa relação com o lixo? Que tal uma união das instituições governamentais e da sociedade civil entorno de uma campanha de “lixo zero”?

É comum as pessoas jogarem lixo nas ruas, praças, igarapés e rios. Esse lixo se acumula e acaba entupindo os bueiros e impedindo que a água encontre o seu destino. Ele se acumula- e acaba entupindo a rede de drenagem e causando alagamentos. Além disso, vira-se foco de doenças como a dengue. Por fim, o lixo torna a cidade feia para todos: moradores e turistas.

Uma das principais características das sociedades que passam para o estágio de “desenvolvidas” é a limpeza. Isso se aplica de forma especial ao tratamento que é dado ao lixo. Nos países desenvolvidos é raríssimo ver um copo de plástico, uma garrafa pet ou uma embalagem de salgadinho no chão.  Manaus tem a sexta maior economia do Brasil. De todo o lixo produzido pela cidade, apenas 0,17% é reciclado, segundo a Prefeitura Municipal de Manaus.

Não precisamos ir além das nossas fronteiras para encontrar cidades onde os cidadãos têm uma atitude apropriada com relação ao lixo. Curitiba é o exemplo mais conhecido, mas existem muitas outras. Em Vitória e no Rio de Janeiro, os cidadãos que jogam lixo e entulho nas ruas são punidos com multas, complementadas por ações educativas. [1]

Cuidar do lixo é uma tarefa que começa pela atitude de cada pessoa. Quanto custa segurar a garrafa pet vazia na mão por alguns minutos até encontrarmos uma lixeira? É esse tipo de mudança de comportamento que uma campanha de “lixo zero” deveria buscar. Essa mudança de atitude do cidadão deveria ser amparada pelo aumento no número de depósitos de coleta de lixo em toda a cidade.

Um dos fatores que pesou na escolha de Manaus como sede da Copa foi o seu status de “capital do verde”, por estar situada no coração da parte mais conservada da floresta amazônica.  Creio que devemos dar mais um passo. A imprensa e os turistas que passarão por Manaus durante a Copa poderão se tornar grandes embaixadores do turismo do Amazonas se tiverem uma boa experiência aqui.  A cena do lixo acumulado nas vias públicas ao redor da Arena prestará um desserviço para isso.

Poderíamos ter um legado de longo prazo para todo o Amazonas. Não se trata apenas de uma agenda para Manaus e a Copa. Uma campanha de “lixo zero” poderia e deveria chegar aos municípios e comunidades do interior. Isso contribuiria de forma especial para melhora comunidades do interior. Isso contribuiria de forma especial para melhorar a qualidade de vida, reduzir a incidência de doenças relacionadas ao lixo e valorizar nossos eventos esportivos e culturais. Isso é parte do que chamamos de desenvolvimento sustentável.

[1]http://cidadesdobrasil.com.br/cgi-cn/news.cgi?cl=099105100097100101098114&arecod=19&newcod=766

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 10 de abril de 2014

 

 

A prorrogação da ZFM e o desenvolvimento sustentável

Estamos em uma fase decisiva da batalha pela prorrogação da Zona Franca de Manaus. Trata-se de um sonho amazonense, cujo sucesso é essencial para o futuro da economia, do emprego e da conservação ambiental do Amazonas.

A motivação para a política que instituiu a Zona Franca de Manaus, depois denominada de Pólo Industrial de Manaus (PIM), foi de natureza geopolítica. Nas décadas de 60 e 70, a preocupação era integrar a Amazônia ao processo de desenvolvimento do Brasil para não correr o risco de ver sua soberania ameaçada. O slogan era ‘integrar para não entregar’.

Passado quase meio século, podemos dizer que esta política mirou em um alvo geopolítico, mas também acertou outros alvos. Um dos principais resultados do PIM foi a criação e consolidação de um estilo de desenvolvimento que contribuiu de forma objetiva para a redução do desmatamento. Além disso, criou uma economia vibrante, com enorme geração de riqueza e empregos. Uma rara combinação de desenvolvimento econômico, ganhos sociais e conservação ambiental. Um exemplo de desenvolvimento sustentável.

O Estado do Amazonas possui pouco mais de 2% de desmatamento, mantendo quase 98% de sua floresta em pé. Mais de 50% do maior Estado do País está protegido, por meio de reservas indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de diversas categorias – federais, estaduais e municipais. Por outro lado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas é o dobro dos demais Estados da região.

O sólido crescimento do Pólo Industrial de Manaus (PIM) é essencial para uma estratégia de conservação da Amazônia. O PIM é o principal centro de arrecadação de tributos federais na região e financia, por meio da Suframa, programas de desenvolvimento sustentável em toda a Amazônia.

A continuidade e expansão do PIM é essencial para ampliar os investimentos na conservação da natureza e na melhoria da qualidade de vida dos nossos extrativistas, ribeirinhos, indígenas e produtores rurais. O grande desafio de longo prazo é desenvolver uma economia baseada no uso sustentável de nossos ecossistemas: florestas, rios, lagos e igarapés. É necessário a ampliação do manejo florestal na Amazônia, produzindo madeira e produtos florestais não madeireiros de forma ambientalmente correta. É necessário apoiar as indústrias capazes de agregar valor a estes produtos, além de fomentar o turismo.

É necessário combinar o sucesso do modelo econômico do Pólo Industrial de Manaus com um modelo contemporâneo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Para isso, necessitamos da arrecadação de impostos do PIM para financiar esta trajetória de desenvolvimento. A manutenção e o crescimento desse polo são essenciais para alavancar uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Isso adquire importância ainda maior no atual contexto, no qual todos os países – inclusive o Brasil – procuram enfrentar o desafio das mudanças climáticas.

O argumento ambiental talvez seja um dos grandes trunfos para a defesa da prorrogação do PIM por mais 50 anos. A geração de empregos é disputada por São Paulo e outros estados. Entretanto, em nenhum outro lugar do Brasil, incentivos econômicos para indústrias de alta tecnologia podem gerar os mesmos benefícios ambientais. Por isso, podemos dizer com tranquilidade que a prorrogação da ZFM é essencial para conservar as florestas da Amazônia. Convém lembrar ao resto do Brasil  que as nossas florestas são fornecedoras de vapor d´água, que alimentam as chuvas em quase todo o território nacional. São Paulo e outros estados estão padecendo de enorme falta de água para abastecimento urbano e chuva para alimentar a agropecuária e a geração de energia hidroelétrica. Imaginem como seria mais grave este quadro se nossas florestas não estivessem em pé, mandando água pelos “rios voadores?”

Artigo publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 13 de março de 2014

Desenvolvimento humano no Amazonas I

Acaba de ser publicado o Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil. O trabalho foi baseado em dados do IBGE de 2010, analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) combina indicadores de renda, educação e longevidade humana.

A manchete nacional é positiva: o Brasil avançou muito nos últimos 20 anos. No entanto, o Amazonas ainda ocupa uma posição que incomoda no ranking nacional. Dentre os 50 municípios com piores IDH, nove são do Amazonas. O fato de 75% dos municípios amazonenses estarem com IDH baixo ou muito baixo (menor de 0,6) é preocupante e deve ser motivo de análise, reflexão e ação.

O quadro do Amazonas é ainda mais preocupante na zona rural – em boa parte fora do censo do IBGE. As comunidades ribeirinhas do Amazonas recebem serviços de educação e saúde muito inferiores aos das populações urbanas.

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) vem atuando nas comunidades ribeirinhas com os menores índices de desenvolvimento humano do Amazonas e do Brasil. São 578 comunidades e localidades, nas quais vivem 8.759 famílias diretamente relacionadas com nossos programas e projetos. Apesar de estarmos trabalhando há pouco tempo, desde 2008, já temos um bom diagnóstico dos problemas e já testamos diversas soluções, algumas com grande sucesso.

A essência do desafio está ligada ao fato das comunidades ribeirinhas terem pequena população e estarem distantes das sedes municipais. Os serviços de educação fundamental e o atendimento básico de saúde são de responsabilidade das prefeituras municipais. O ensino médio e a gestão de hospitais urbanos são feitos principalmente pelo Governo do Estado.

O atendimento às comunidades ribeirinhas é mais caro e traz menor retorno político. Isso acarreta com que os investimentos em saúde e educação se concentrem nas áreas urbanas. O que cria um efeito cascata, que estimula o êxodo rural e esvazia as comunidades. Tornando as sedes municipais cada vez mais atraentes para novos investimentos em saúde e educação e as comunidades ribeirinhas em posição de crescente desvantagem.

No que diz respeito à geração de renda, o quadro é semelhante. O fomento à geração de renda é compartilhado pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.  As comunidades ribeirinhas têm baixa população e estão mais distantes das sedes municipais. Isso aumenta o custo e diminui o interesse dos órgãos de assistência técnica e fomento. O resultado é que a produtividade agropecuária, pesqueira e florestal ainda é muito baixa.

Diante desse quadro, quais são as soluções? Não existem respostas fáceis. Vou aqui focar na educação: noutro artigo, vou aprofundar a análise dos temas de saúde e geração de renda. Como melhorar a educação nas comunidades ribeirinhas?

A melhoria da educação está vinculada a quatro fatores fundamentais: professores, infraestrutura, transporte escolar e conteúdo. As condições de trabalho dos professores (alojamento precário, salários baixos, etc.) estão relacionadas com um elevado número de dias sem aula nas escolas ribeirinhas. A infraestrutura é precária: cerca de 40% das escolas não possuem sequer banheiros de qualquer espécie. Pouquíssimas escolas possuem banheiros que podem ser considerados razoáveis ou bons. Goteiras são comuns. Pisos com tábuas quebradas são a regra e não a exceção. A falta de cadeiras e mobiliário escolar adequado é frequente. O transporte escolar é irregular, perigoso e cheio de problemas. É muito comum os alunos perderem uma ou mais semanas de aulas por falta de transporte escolar. O conteúdo das aulas é muito pouco relacionado com a realidade ribeirinha, o que torna a educação pouco relevante para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

Melhorar a educação ribeirinha não é fácil, mas é possível. Requer profissionalismo, seriedade e programas de longo prazo. Parcerias entre governos, instituições de pesquisa, empresas e organizações não governamentais são essenciais. Trata-se de um desafio para toda a sociedade amazonense.

Artigo Publicado no Jornal Diário do Amazonas, em 01/08/2013